Iacanga – Na sessão da última segunda-feira, dia 17, o vereador Carlos Francisco Abdala (PSDB) foi eleito para ocupar a presidência da Câmara de Iacanga (50 quilômetros de Bauru) no lugar de Ronaldo Ruffato (PT) que, em agosto, teve a perda do mandato decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária.
Abdala foi presidente do Legislativo por sete anos consecutivos. No final de 2011, ele perdeu a eleição para Ruffato, conhecido como ‘Careca’, que enfrentava ação na Justiça Eleitoral por ter saído do PSDB e se filiado ao PT. Em agosto, o TRE entendeu que não houve justa causa para a troca de legenda e Ruffato teve o mandato cassado.
Na sessão de segunda-feira, o suplente do petista, Dorival Ferreira de Campos Filho (PSDB), foi convocado para tomar posse. No final da reunião, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa, foi realizada votação para definir quem ocuparia a presidência da Câmara até o final desse ano.
Por 5 votos a 3, com uma abstenção, Abdala foi eleito para seu oitavo mandato. “Já fui presidente em anos anteriores e a gente vai trabalhar da mesma forma. Com coerência, trabalhando com a mesma vontade e sendo sempre imparcial”, disse o tucano, que é candidato a vice-prefeito.
Já Ruffato, candidato a prefeito pelo grupo de oposição, acredita que poderá retornar ao Legislativo ainda neste ano. “Eu recorri da decisão judicial. Eu tenho possibilidade de voltar ainda”, afirma. O recurso protocolado por ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não foi julgado.
Contas de 2008
Com a mudança na presidência da Câmara, a expectativa é de que o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, favorável à aprovação das contas de 2008 do prefeito de Iacanga, Ismael Edson Boiani (PSDB), seja finalmente colocado em votação.
Conforme vem sendo divulgado pelo JC, a apreciação das contas – que receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – já foi adiada duas vezes. O relatório do TCE recomendando a rejeição chegou à Câmara em novembro do ano passado.
Ele foi enviado à Comissão de Finanças, que nomeou como relator o vereador Valdomiro Martins de Siqueira (PMDB). Em razão do recesso parlamentar, a votação do parecer da comissão ficou para este ano.
Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal no exercício de 2008 estão o baixo índice de recebimento da dívida ativa e o descumprimento ao disposto no artigo 212 da Constituição, com aplicação do percentual de 24,15% do orçamento no ensino. O órgão também revela gastos excessivos com publicidade e propaganda oficial.
O presidente Ronaldo Ruffato (PT), que assumiu em janeiro, alegando não ter recebido o parecer da comissão, nomeou o vereador Rogério César de Moraes (PV) como relator especial. Moraes se manifestou a favor da rejeição das contas de Boiani. Apesar de várias tentativas, a Câmara não conseguiu intimar o prefeito para apresentar defesa na tribuna.
A Mesa Diretora, então, decidiu publicar dois editais de convocação em jornal de grande circulação e marcou a sessão de votação do parecer do relator especial para o último dia 10 de maio. A bancada da situação ingressou com mandado de segurança na Justiça e obteve uma liminar suspendendo a sessão.
Novo parecer
No dia 17 de maio, a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu o processo e o relator fez nova análise. Alegando que a prefeitura de Iacanga prioriza a Educação “com gastos transparentes e com honestidade”, os membros da comissão emitiram parecer pela aprovação das contas de 2008.
Nova sessão foi agendada para o dia 18 de junho. Porém, alegando “interesses pessoais” na votação, Carlos Francisco Abdala (PSDB) pediu vistas do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Com a ‘manobra’, a votação das contas teve que ser adiada pela segunda vez. Ontem, o novo presidente disse que vai manter o cronograma já estabelecido da votação marcada para 18 de outubro. O relatório precisa de seis votos para ser aprovado. Com cinco vereadores, a situação terá que atrair o voto de mais um parlamentar.