Jaú - O comunicador visual Jeferson José Carvalho acusa a prefeitura de Jaú (47 quilômetros de Bauru) de autorizar vários pagamentos emitidos por supostas notas frias que atingiram o montante de cerca de R$ 53 mil para recebimento de serviços prestados na confecção de adesivos e placas de inauguração. Carvalho procurou ontem à tarde o promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de Jaú, Rogério Rocco Magalhães, para denunciar o suposto esquema de pagamento que envolveria pelo menos três empresas, do qual o denunciante também participou.
Magalhães informou por meio de uma nota à imprensa que com base no depoimento abriu inquérito civil para apurar improbidade administrativa e ajuizou ação cautelar de busca e apreensão dos documentos relacionados ao caso, mas até o fechamento desta edição a Justiça de Jaú não tinha se manifestado.
O denunciante afirma que procurou a Promotoria, porque vinha recebendo ameaças de morte. “Você vai morrer, Jê!”, teria dito uma das pessoas que parou de moto em frente de sua casa. Isso teria acontecido duas vezes, sem, no entanto, terem sido identificadas.
Nota fria
Carvalho conta que, em 2009 no aniversário da cidade, foi procurado pelo secretário municipal de Obras, Kiko Marcolan, para fazer placas de obras, adesivos, placas de inauguração e faixas publicitárias para diversas inaugurações.
A empresa “Carvalho Luminosos” passava por dificuldades financeiras e nesta época já estava em nome do tio de Jeferson. Apesar disso, ele aceitou prestar o serviço desde que pudesse conversar pessoalmente com o prefeito para tirar o compromisso de receber o que estava sendo contratado e os atrasados. O prefeito teria concordado em pagar pelo serviço referente ao aniversário da cidade.
O denunciante terceirizou parte desse serviço e pagou com um cheque de sua mãe uma empresa de São Bernardo, que foi devolvido por falta de fundos por causa do calote da prefeitura.
O orçamento passado à administração municipal pelos serviços foi de R$ 134.384,40, mas gerou reclamação na administração até ele baixar para R$ 112 mil.
Após o serviço ter sido entregue, Carvalho não conseguiu receber após apresentar novos valores. No depoimento, ele conta que teria procurado o secretário Odilon Franceschi que garantiu que a empresa Consladel é quem pagaria pelos serviços.
Orientado a arranjar uma nota fria, Carvalho conseguiu que uma empresa de material de construção civil de Jaú emitisse o documento no valor de R$ 10 mil. Depois de vários meses, a Consladel teria pago R$ 7 mil entre fevereiro e março de 2011. Os R$ 3 mil teriam sido descontos referentes a impostos.
Novo encontro ocorreria na sala de reuniões da clínica do prefeito Osvaldo Franceschi, onde o secretário de Finanças teria dito que precisava de prazo de 30 dias para arrumar uma licitação para justificar o pagamento.
Após semanas, Carvalho conta que foi orientado para entrar em contato com representante da Unitred Comercial Ltda., que forneceria as notas frias, as quais seriam emitidas para a prefeitura, em valores não superiores a R$ 8 mil, porque acima do valor “daria problema”.
Ele apresentou ao promotor supostos documentos referentes a R$ 53 mil, que teriam sido pagos com notas fiscais simulando a venda de pneus, tubos de concreto e equipamentos para máquinas e veículos. Os cheques da prefeitura eram nominais a Unitred, que eram sacados por um tal de Odair (sobrenome não foi citado) e repassados com desconto de 10% para contas do sogro e de um amigo do denunciante. Para Carvalho, a empresa seria de fachada só para emissão das notas fiscais frias.
Desconhece procedimento
A assessoria de imprensa do prefeito Osvaldo Franceschi (PV) informou ontem à noite que o secretário municipal de Economia e Finanças, Eduardo Odilon Franceschi, não tomou conhecimento do conteúdo do inquérito civil, porque não poderia dar mais informações sobre o assunto. “Podemos adiantar que nunca houve esse tipo de procedimento adotado pela prefeitura, conforme relatado pelo denunciante”. O JC não conseguiu localizar até o fechamento desta edição representante da Unitred e da Consladel Construtora Lanços Detetores e Eletrônica Ltda.