O vereador e candidato à reeleição Natalino da Pousada (PV) foi alvo de uma representação por denúncia de propaganda irregular. Quatro muros pintados com o link do site do parlamentar ocupam área superior a 4 metros quadrados, o que é vedado pela legislação eleitoral. O autor da reclamação é o também candidato à Câmara Municipal Paulo Roberto Ramos, que disputa com o registro de Paulinho do Bar (PR).
Três muros estão na Pousada da Esperança, sendo dois deles na rua Sebastiao Arantes Figueiredo e outro na Alberto Del Masso. O quatro foi pintado rua Pedro de Castro Pereira, no Nova Bauru. Além do endereço na internet, o texto diz: “Acompanhe o mandato do vereador Natalino”.
Segundo o parlamentar, os muros foram pintados no primeiro ano de seu mandato, ainda em 2009, com o intuito de informar a população sobre sua atuação no Poder Legislativo.
Natalino explica que ainda não foi notificado pela Justiça Eleitoral, mas diz que vai se defender, alegando que a pintura dos muros não teve cunho de propaganda eleitoral. “Mas é claro que o entendimento for outro, eu vou apagar”, ressalta.
Para a Justiça Eleitoral, o fato de quando os muros foram pintados pode não alterar a interpretação de que o candidato à reeleição é beneficiado pela exposição pública. Além disso, com a declaração de Natalino de que a ação foi anterior ao início da campanha, ele pode ser, inclusive, acusado de propaganda antecipada.
A denúncia chegou ao cartório da 387ª Zona Eleitoral, que vai enviar funcionários ainda hoje para constatar a área pintada dos muros. No entanto, o JC foi a um dos locais e verificou que a pintura ocupa aproximadamente 18 metros quadrados.