Balbinos – Na sessão de anteontem da Câmara de Balbinos (73 quilômetros de Bauru), marcada por manifestação de populares e servidores insatisfeitos com os novos salários dos agentes políticos fixados para a próxima legislatura (leia mais abaixo), foi arquivado projeto de lei de iniciativa popular que defendia salário de R$ 622,00 para os vereadores.
O presidente da Casa, Ariel Furquim Pereira (PSDB), conta que o jurídico emitiu parecer pela inconstitucionalidade do projeto alegando que o pedido deveria ser feito por meio de projeto de resolução, e não projeto de lei, e que não pode haver redução nos valores dos subsídios. “E também, algum vereador teria que assumir o projeto, teria que lançar ele, e nenhum vereador encampou, nenhum vereador quis pegar o projeto para colocar em plenário”, explica.
Os funcionários públicos, então, passaram a cobrar melhorias nos salários da categoria e solicitaram o agendamento de audiência com o prefeito José Márcio Rigotto (PMDB). Ontem de manhã, vereadores e representantes dos servidores se reuniram com o chefe do Executivo para discutir o assunto. Citando a Lei Eleitoral, Rigotto explicou que nenhum reajuste poderá ser concedido durante o período eleitoral.
Manifestação
Conforme divulgado pelo JC, durante a sessão, dezenas de pessoas protestaram na Câmara contra a aprovação recente de projetos que fixaram os subsídios para vereadores, prefeito e vice que assumirem a partir de 2013.
Os vereadores, que hoje recebem R$ 1.277,52, passarão a receber R$ 2.200,00. Já o salário do presidente da Câmara subirá dos atuais 1.596,90 para R$ 2.600,00.
O subsídio do prefeito irá saltar de 5.000,00 para R$ 7.800,00. O salário que mais vai aumentar é o do vice-prefeito, que hoje recebe 1.700,00 e passará a receber R$ 3.300,00.