São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu ontem, o site YouTube de exibir o trailer do filme ‘Inocência dos Muçulmanos’ que, ofensivo ao islamismo, tem causado protestos em diversos países. Horas antes, a presidente Dilma Rousseff havia condenado a islamofobia no discurso de abertura da 67.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.
A decisão foi tomada ontem pelo juiz Gilson Delgado Miranda, da 25.ª Vara Cível, segundo informações da assessoria de imprensa do TJ, e acata um pedido da União Nacional Islâmica contra a Google Brasil, responsável pelo serviço de vídeos online.
O YouTube tem dez dias para tirar do ar o trailer no Brasil. A cada dia de descumprimento da medida, uma multa de RS 10 mil será cobrada da empresa, segundo o despacho do magistrado. Cabe recurso.
A reportagem entrou em contato com a Google Brasil para que a empresa comentasse o caso. Até o início desta noite de ontem, porém, os representantes do site não retornaram o pedido do Estado.
“O caso realmente envolve uma questão complexa e de difícil solução. Em verdade, traz um conflito claro em relação à liberdade de expressão e à necessidade proteção de indivíduos ou grupos humanos contra manifestações que possam induzir ou incitar a discriminação de preconceito de religião. Realmente, o nosso sistema constitucional consagra a liberdade de expressão por considerá-la um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática (...). Cancelar o que é ilícito, no entanto, não ofende o valor relevante da liberdade de pensamento e de comunicação”, declarou o juiz.