Brasília - Em uma das sessões mais tensas do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, condenou dois dos três réus ligados ao PTB (leia mais ao lado).
Lewandowski considerou culpados por corrupção passiva: o ex-presidente do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), e o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), mas os inocentou de lavagem de dinheiro. O revisor ainda absolveu o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri, provocando uma nova discussão com o relator do caso, Joaquim Barbosa.
Segundo o revisor lembrou em seu voto, Jefferson admitiu ter recebido R$ 4,5 milhões do esquema. “Tenho como comprovada a participação de Jefferson no recebimento indevido. O réu cometeu o crime de corrupção passiva. Lavagem não restou na espécie, pelas razões já expostas anteriormente”, disse o ministro.
Em 2005, Jefferson disse que o PT, sob o comando do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, havia organizado um esquema de distribuição de recursos para compra de apoio no Congresso. Acusado de não ter provado a acusação, além de ter recebido dinheiro, Jefferson teve o mandato cassado pela Câmara em 2005.
Lewandowski disse ainda que Jefferson, com a franqueza que o caracterizou, confessou em depoimento à polícia que recebeu dinheiro de Marcos Valério. “Jefferson, diante de juiz federal confirmou as mesmas alegações que fez na Polícia Federal. De forma um tanto quanto ressentida, Jefferson diz que essa relação, que era boa entre os partidos, passou a sofrer abalo porque dos R$ 20 milhões somente R$ 4 milhões foram repassados. Daí que veio a público e denunciou o esquema”, afirmou.
Jefferson nega ter participado do esquema e diz que dinheiro se devia a acordo eleitoral com o PT.
Sobre Queiroz, o revisor apontou que “a implicação dele era evidente porque pede dinheiro, era articulador do repasse de dinheiro e atuava a mando de Jefferson”.
O ministro disse que tinha “dúvidas” e que não ficou comprovada a participação de Palmieri no esquema. No início da sessão, o revisor tinha votado pela condenação do presidente do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), e o ex-deputado e prefeito de Jandaia do Sul (PR), José Borba, que na época do esquema era filiado ao PMDB.
Lewandowski disse que apesar de Palmieri ser considerado a “alma” do partido e ser “onipresente”, sua efetiva presença no esquema não estava clara. “Por si só, essa lista (de deputados que teriam recebido repasses, apresentada por Marcos Valério) nada diz. Ela só vale se for confirmada pelo restante das provas dos autos.”
Ministros questionaram a presença de Palmieri na viagem feita por Marcos Valério a Portugal na Telecom Portugal. Segundo a denúncia, Valério se apresentou como do PT do Brasil. Na avaliação do revisor, Palmieri não tinha noção do que fazia na viagem e que um acompanhante.
Barbosa e Lewandowski têm novo embate
Brasília - As divergências entre o relator e o revisor do processo do mensalão descambaram ontem para a troca de insinuações e bate-boca. Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal, o relator Joaquim Barbosa insinuou que o revisor Ricardo Lewandowski fez “vista grossa” para algumas provas, pediu ao ministro que fosse transparente e passasse aos colegas no início da sessão a íntegra de seu voto.
As críticas mereceram censura dos ministros mais antigos da Corte. O ministro Marco Aurélio Mello pediu a Barbosa: “Policie a sua linguagem”. E acrescentou: “Cuidado com as palavras. Não está respeitando os colegas, não respeita a instituição”.
O auge da discussão entre Lewandowski e Barbosa teve como motivo a divergência entre os dois sobre a existência de provas para a condenação do ex-secretário do PTB Emerson Palmieri. O relator votou a favor da condenação. O revisor discordou.
“Penso que permanecem sérias dúvidas quanto à participação de Emerson Palmieri nos fatos delituosos”, disse Lewandowski. “Ele era um coadjuvante, um protagonista secundário”, acrescentou o revisor. Barbosa retrucou. E Lewandowski rebateu. “Se Vossa Excelência não admite a controvérsia, deveria propor à comissão de redação (do regimento do STF) que se abolisse a figura do revisor se quer que eu coincida com todos os pontos de vista”.
O relator retrucou: “O colega está desmentindo o que consta do meu voto”, disse, sugerindo que Lewandowski fazia “vista grossa” sobre dados que estão no processo. Marco Aurélio interveio: “Ninguém faz vista grossa aqui. Tem de aceitar as manifestações dos colegas.” Em seguida, Barbosa disse que Lewandowski estava contornando os fatos. Marco Aurélio novamente protestou: “Cuidado com as palavras”. Barbosa rebateu: “Eu respondo pelas minhas palavras, ministro”. E acrescentou: “Eu não gosto de hipocrisia”.
O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, rebateu: “Não é exclusividade de Vossa Excelência”. Marco Aurélio disse, entre o bate-boca: “Não respeita a instituição. A agressividade não tem lugar”.
Barbosa então cobrou de Lewandowski que distribuísse seus votos aos colegas assim que iniciada a sessão. O relator disse que presta contas à sociedade ao distribuir o seu voto. E acrescentou que o revisor deveria fazer o mesmo. “Vossa excelência não dirá o que eu tenho que fazer. Vossa Excelência já proferiu o seu voto”, respondeu Lewandowski.
O relator retrucou: “Então faça corretamente”. Marco Aurélio novamente censurou o relator: “Policie sua linguagem”. Barbosa completou acusando o colega de alongar seu voto para ficar com um tamanho parecido com o seu. Lewandowski disse que estava “estupefato” com a declaração. “Não será Vossa Excelência que dirá que tenho que fazer. Por favor, não me dê conselhos”, disse Lewandowski.