Servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE) podem fazer serviços extras, chamados popularmente de ‘bicos’, instalando redes de água e esgoto em favor de particulares? Sim ou não, essa discussão criou uma polêmica para dois diretores da autarquia, Luiz Fernando Offerni e Manuelino Câmara Filho.
Ambos admitem que trabalharam, durante o fim de semana, fora do horário de expediente, no remanejamento das redes que passam pela rua Marcondes Salgado. A obra está sendo executada pela empresa Engecon, como contrapartida exigida pelo poder público municipal em função do estabelecimento que está sendo construído na região. “Trocamos os tubos de ferro por outros de PVC”, comentou Manuelino.
Acontece que, nesta semana, servidores, materiais e máquinas do DAE estão trabalhando na via e nas redondezas. A presença dos funcionários da autarquia no local gerou denúncias de que a estrutura da autarquia estaria sendo utilizada para consertar erros cometidos durante o serviço dos dois diretores no local, que seriam de responsabilidade da iniciativa privada.
Ambos negam a informação. Offerni diz que fez apenas um bico como tantos outros trabalhadores, servidores ou não do DAE e frisou que a prestação de serviços particulares e as demandas da autarquia, que devem atender ao interesse público, são tratadas com total distinção.
No mesmo sentido, Manuelino nega que os serviços prestados particularmente por ele e Offerni não apresentaram problemas. Segundo ele, a estrutura do DAE estava presente no canteiro de obras, inicialmente, para promover a ligação da rede instalada com o sistema de abastecimento de água. Esse serviço é de exclusividade da autarquia e não pode ser executado por terceiro.
Além disso, a o remanejamento das redes de água e esgoto vem sendo realizado na rua Alice Vieira Ranieri, perpendicular à Marcondes Salgado. De acordo com o diretor da Divisão Técnica do DAE, essa via não está inclusa na contrapartida da iniciativa privada e o serviço foi necessário em razão da situação precária da tubulação do local, constatada a partir da execução de galerias pluviais pela Engecon.
Conserto por quê?
Manuelino Câmara Filho afirmou que o único conserto que vem sendo realizado pelo DAE na Marcondes Salgado - desde quarta-feira, segundo apuração do JC - é motivado pelo rompimento de um encanamento de duas polegadas já existente na via. Segundo o diretor da Divisão Técnica da autarquia, o vazamento foi motivado pelo desgaste natural e pela circulação de máquinas pesadas na rua, em razão das obras de duplicação da pista no local.
Ele nega a informação, obtida pelo JC, de que o rompimento desse tubo teria sido provocado pelos trabalhos de remanejamento das novas redes de água e esgoto. Caso esse fato fosse verídico, estaria aberta a discussão sobre a necessidade de responsabilizar a iniciativa privada pelo conserto.
Este serviço está sendo executado na Marcondes Salgado, na altura da rua Tupiniquins.
Como funciona?
Para a aprovação de projetos, o Grupo de Análise de Empreendimentos (GAE) lista uma série de obras que a iniciativa deve executar como contrapartida ao município. No caso das redes de água e esgoto, quando solicitadas, os projetos executivos devem ser apresentados ao DAE. Eles são submetidos à avaliação técnica até que sejam aprovados pela autarquia.
Após a execução do serviço, o empreendedor entrega a estrutura para o poder público. O DAE checa se as obras foram executadas dentro das normais e, depois disso, providencia a ligação da rede ao sistema de abastecimento de água.