Los Angeles - O governador da Califórnia, Jerry Brown, assinou no final de semana uma lei que proíbe profissionais de saúde licenciados pelo Estado de fazer “terapias de conversão” em menores de idade para mudar sua orientação de gay para heterossexual.
A iniciativa é inédita no país e deve entrar em vigor em janeiro. “Este projeto de lei proíbe “terapias’ não científicas que levaram jovens a ter depressão ou cometer suicídio”, disse Brown. “Essas práticas não têm base alguma em ciência ou medicina e serão agora relegadas à lata do lixo do charlatanismo.”
A iniciativa do senador democrata Ted Lieu foi apoiada por dezenas de organizações de direitos humanos, e ele espera que outros Estados sigam o mesmo caminho. Um deputado de Nova Jersey pretende criar lei parecida.
“Essa lei assegura que terapeutas licenciados pelo Estado não poderão mais propagar a mentira perigosa de que orientação sexual é uma doença e que pode ser curada”, disse Ryan Kendall, que passou por terapias do gênero quando tinha 16 anos e acabou deprimido, afastado da família, num depoimento ao site do grupo National Center for Lesbian Rights.
A medida é polêmica mesmo entre democratas, mais favoráveis aos direitos dos gays.
Quando em debate no Senado, o também democrata Alan Lowenthal disse que a lei era “ampla demais e poderia proibir a capacidade de desenvolver qualquer discussão sobre sexualidade”.
Para republicanos, a lei é intromissão do Estado nas decisões da família sobre a educação dos filhos. O grupo Pacific Justice Institute, especializado em defesa de liberdade religiosa e direito familiar, disse que entrará com ação alegando violações constitucionais, como à liberdade de expressão de terapeutas.