Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Bauru durante o governo Nilson Costa e promotor público aposentado, Luiz Pegoraro foi indicado pela Promotoria das Fundações para assumir o cargo de interventor da Associação Hospitalar de Bauru (AHB). O posto foi deixado pela médica Telma de Freitas na semana passada.
A associação vai gerenciar o Hospital de Base até 28 de dezembro desse ano, quando perde o credenciamento para receber recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois disso, uma nova entidade vai assumir a unidade através de chamamento público. No entanto, estão avançadas as negociações da Secretaria do Estado de Saúde com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar de Bauru (Famesp).
Por conta do prazo de validade da AHB, a intervenção de Luiz Pegoraro será de 90 dias, mas pode ser prorrogada. O promotor Luís Gabos Álvares, responsável pela indicação, explica que a prioridade deve ser a solução do problema imediato.
“Decisões por tempo indeterminado geram insegurança. Precisamos garantir que alguém sério e competente esteja à frente da administração dos recursos que entram e das dívidas a serem pagas até o final da gestão do hospital pela AHB. Depois disso, a associação continua existindo, embora distante do Base, e enfrentará suas demandas judiciais”, explica Gabos.
Segundo o promotor, esse fator foi essencial para a escolha de um nome com perfil e experiência na jurídica. “Cogitamos outros nomes com perfil político, médico, contabilista. Mas acredito que essa tenha sido a melhor escolha”.
Gabos ressalta ainda a importância de que o novo interventor exerça rígida fiscalização junto aos recursos da AHB. “Sabendo que a entidade estará no hospital só por mais dois meses, as chances de desvios são enormes. Apesar da missão difícil do interventor, tiveram vários pedidos de pessoas que gostariam de assumir o posto”, conta o promotor das Fundações.
A intervenção ficará sob total responsabilidade de Pegoraro, deixando para trás a estrutura de comissão. No entanto, Gabos lembra que a direção do corpo clínico do Hospital de Base continua exercendo suas atividades.
Vale lembrar que a indicação do novo interventor precisa ser referendada pela Vara da Fazenda Pública, o que deve ocorrer ainda hoje. A dívida da AHB é de R$ 150 milhões.
Escolhido fala em ‘desafio’
Aos 76 anos e com carreira bem-sucedida na área jurídica, Luiz Pegoraro disse ao Jornal da Cidade que, inicialmente, resistiu ao convite de Luís Gabos Álvares. No entanto, cedeu às investidas do promotor, que expôs a ele a dificuldade na busca pelo perfil adequado para estar à frente da AHB.
“Encaro como um desafio. Estou aposentado, poderia estar me divertindo, mas entendi que poderia contribuir para encontrar a solução a esse problema tão complexo”, declarou.
Pegoraro contou que já está com alguns documentos da entidade em mãos, se apropriando sobre assunto. Na próxima segunda-feira, quando, de fato, assumir o cargo, pretende se aprofundar no cenário administrativo da AHB e assinar a papelada que está parada em razão da inexistência de um interventor há cerca de uma semana.
Segundo o interventor, uma de suas principais preocupações é o futuro dos quase 1.000 trabalhadores do HB. “Conto com o apoio de todos os funcionários e da sociedade na luta para sensibilizarmos o Governo do Estado”, comentou Pegoraro.
Questão trabalhista
Promotor das Fundações, Luís Gabos Álvares afirma que as questões que envolvem os trabalhadores do HB devem ser discutidas na Justiça no Trabalho.
Ele, porém, sinalizou simpatia à alternativa aplicada no Manoel de Abreu, onde os funcionários foram contratados pela Famesp por um ano, em caráter de emergência, para que, depois, a entidade realizasse seus processos seletivos.
O promotor declarou ainda que não entende ser viável o controle das vagas do hospital pelo município. “A prefeitura não pode ficar alheia, mas acredito ser fundamental a ampliação do número de leitos, com um hospital municipal”.