Jaú – O vereador Fernando Frederico de Almeida Junior (PMDB), reeleito em Jaú (47 quilômetros de Bauru) com 3.414 votos, quase o dobro do segundo candidato mais bem votado, revelou que sua atuação na Câmara terá como foco dois pontos principais: a luta pela redução de cargos em comissão e de secretarias municipais. Ele também defende aplicação de lei de sua autoria que prevê a criação de uma equipe de transição entre governos.
Na avaliação do parlamentar, essa expressiva votação, em uma campanha definida por ele como “modesta”, deve-se ao trabalho desenvolvido por ele no Legislativo nos últimos quatro anos. “É uma vitória do interesse público”, avalia. “Eu diria até que ela não é do Fernando Frederico. Eu fui um instrumento disso. Poderia ter sido outra pessoa. Mas eu fui um instrumento por conta dos procedimentos que adotei nesse primeiro mandato”.
Ele ressalta que sempre tentou evitar a prevalência de “interesses privados” sobre o interesse público e que sua atuação não irá mudar em razão de ele fazer parte do grupo que apoia o novo governo. “Eu continuo um vereador fiscalizador, um vereador que tem pleno conhecimento da legislação em vigor e que sabe até onde pode ir, que tipo de projeto pode apresentar, quais não pode apresentar e, principalmente, que tem ciência do papel fiscalizador dele”, afirma.
Fernando Frederico conta que reuniu-se com o prefeito eleito, Rafael Agostini (PT), para lhe fazer um pedido. “Eu não quero impor as minhas ideias. Eu quero ser ouvido para poder opinar nas políticas públicas. O vereador, às vezes, tem um contato talvez até mais direto com a população e sabe das reais necessidades. A única coisa que eu pretendo é participar dos debates e ter a minha opinião respeitada. Não necessariamente atendida e nem aceita, mas respeitada”, afirma o parlamentar.
Reforma administrativa
A reforma administrativa é um dos principais pontos que o vereador pretende cobrar já no início do próximo mandato. De acordo com ele, a atual estrutura do setor público não permite que os serviços sejam prestados com eficiência. Além disso, segundo ele, o novo governo irá assumir a prefeitura com cerca de R$ 80 milhões em dívidas. “É muito dinheiro que vai ter que ser desembolsado por mês só para pagar juros, sem abater do principal”, analisa.
Além da redução nos cargos em comissão, Fernando Frederico defende diminuição no número de secretarias municipais. “Eu percebo por exemplo que, em alguns lugares, onde tem o chefe de seção, ele é chefe dele mesmo, não tem ninguém subordinado a ele”, revela. “Esses dois pontos fazem a gente chegar num terceiro, que também é difícil, mas tem relação direta com eles – Isso tem que ser feito bem no início do mandato”.
O parlamentar conta que existe prédisposição do prefeito eleito em discutir essas questões. “Eu sei que ele tem interesse nisso também”, afirma. “Se eu tivesse que opinar se eu acho que ele vai ou não vai fazer, eu diria que eu acho que ele vai fazer (a reforma administrativa)”.
Parlamentar defende transição
O vereador Fernando Frederico de Almeida Junior (PMDB) é favorável ao cumprimento de lei de 2010, de sua autoria, que prevê a instituição de uma equipe de transição pelo candidato a prefeito eleito. A lei busca garantir a continuidade de ações, projetos e programas em andamento para que os serviços prestados à população não sejam prejudicados.
Além de informações sobre funcionamento dos setores públicos e relação de ocupantes de cargos, os membros da equipe de transição poderão requisitar dados sobre dívidas, convênios assinados com os governos estadual e federal, situação de obras e serviços, medidas adotadas para regularizar contas municipais perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), licitações vigentes e orçamento para o próximo ano.
“Vamos tentar fazer uma transição apartidária. Não é fácil, mas é possível”, diz. “O objetivo é, por exemplo, não parar com projetos que estão em andamento e que são fundamentais para a cidade, manter a prestação de serviços essenciais, sem que a turma que vai entrar na prefeitura tenha que ficar um mês, um mês e meio, dois meses tentando entender o funcionamento para depois colocar em prática ou começar a administrar. Uma cidade não permite isso”.