A partir das 8h de hoje, policiais federais de todo o Estado, incluindo Bauru, voltarão ao trabalho após 70 dias de greve. O fim do movimento, decidido em assembleia realizada na última quinta-feira, tem como objetivo reabrir o diálogo com o governo federal, que se negava a negociar com a categoria paralisada.
Em todo o País, apenas o Rio Grande do Norte e Alagoas aprovaram a manutenção da greve, mas devem acatar a decisão da maioria e retomar as atividades ainda hoje. A paralisação, iniciada em 7 de agosto, foi a mais longa da história da Polícia Federal (PF). O recorde anterior, registrado em 2004, havia sido de 60 dias.
O fim do movimento, sem que nenhuma das reivindicações da categoria tenha sido atendida, foi uma recomendação da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e do Grupo de Trabalho da Reestruturação. Em partes, a decisão foi tomada após decisões judiciais obtidas pelo governo contra os grevistas.
Em uma delas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs limites à greve dos policiais federais, que deveriam trabalhar com mais de 30% do efetivo - chegando a até 100% - em áreas específicas. A primeira liminar a impactar na greve, contudo, foi a que proibiu as operações-padrão em aeroportos, ainda em agosto, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
O STJ chegou a impor multa diária de R$ 200 mil às entidades grevistas, que recuaram e mantiveram 30% do efetivo, atendendo prioritariamente os casos de urgência.
Já quanto ao percentual mínimo estabelecido para áreas como a de Polícia Administrativa (50%) e de Polícia Judiciária, inteligência e unidades de fronteira (70%), o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal em São Paulo (Sindpolf/SP), Alexandre Santana Sally, esclarece que a determinação não foi cumprida.
“A decisão do STJ não precisou como seria esta contagem, se incluía delegados, peritos e agentes, ou apenas agentes. E cada delegacia interpretou de uma maneira. Esta confusão acabou nos prejudicando”, analisa.
“Voto de confiança”
Logo no começo da paralisação, a presidente Dilma Rousseff havia deixado claro que, diante de um momento de restrições financeiras, sua prioridade era assegurar emprego para os trabalhadores que não contam com a estabilidade do serviço público. No final de agosto, os policiais recusaram a oferta de reajuste de 15,8%, dividido em três anos, a partir de 2013.
Na ocasião, o mesmo percentual foi aceito pela grande maioria dos servidores públicos federais que também haviam cruzado os braços. Agora, com o fim da paralisação, o sindicato espera voltar à mesa de negociações com o governo.
“Estamos dando um voto de confiança ao Ministério da Justiça e à própria presidente. Já estamos há três anos negociando, sem nenhum resultado, mas estamos otimistas. Vamos aguardar”, pondera Sally.
Além de melhores condições de trabalho e plano de carreira, a categoria pede o reconhecimento de suas atividades como de nível superior e que sejam considerados para os salários critérios utilizados por outras entidades, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Receita Federal. Desde 1996, é necessário terceiro grau completo para ingressar na Polícia Federal, mas os salários, de acordo com o Sindpolf/SP, não acompanharam esta mudança.
Ainda de acordo com a entidade, a remuneração inicial aos servidores federais que possuem nível superior gira em torno de R$ 12,5 mil. Mas, para os policiais, o piso se mantém em R$ 7,5 mil.
Retomada de atividades
Com o fim da greve da Polícia Federal, a expectativa é de que sejam retomadas, a partir de amanhã, todas as investigações que estavam em andamento na delegacia de Bauru, que abrange 43 municípios. Com a normalização das atividades de análise de inteligência, os policiais devem dar seguimento ainda às operações deflagradas pela unidade, como a Terra Branca (de combate ao tráfico de drogas) e a Odontoma, que apura desvio de recursos públicos, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços do departamento de bucomaxilo do Hospital de Base.
Da mesma forma, os serviços de emissão de passaportes - que funcionavam com 30% do efetivo, para atender prioritariamente as solicitações de emergência - também devem ser regularizados.