Amanhã, grande parte dos reeducandos que cumprem pena nas três unidades prisionais de Bauru será beneficiada com a saída temporária. Eles englobam a “segunda leva” do benefício concedido em razão do Dia das Crianças. Ao todo, cerca de 3,6 mil reeducandos estarão nas ruas, o que acende o alerta da Polícia Militar (PM) e mobiliza a corporação.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano.
A Justiça passou a adotar um revezamento para evitar que todos os detentos com direito ao benefício saíssem de uma única vez. No fim de semana passado, os reeducandos das unidades prisionais da região gozaram a “saidinha”.
Agora, é a vez das três unidades prisionais de Bauru. De acordo com a Vara de Execuções Criminais (VEC), o maior número é do Centro de Progressão Penitenciária 2 (CPP2), que terá 1.481 detentos liberados. Depois, vem o CPP1, com 1.209 reeducandos. Já o CPP3 terá 919 beneficiados.
Toda vez que a saída temporária é concedida, surge ampla polêmica. Os contrários à medida afirmam que aumenta a insegurança e os defensores dizem que é uma prática de ressocialização.
Para amenizar os riscos, a PM se planeja e intensifica suas ações.
“Como o benefício já é algo conhecido, nós sempre nos mobilizamos. Em São Paulo, levantamos o destino desses reeducandos para realizar as ações preventivas”, aponta o oficial de Relações Públicas do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), capitão Alan Terra.
Três etapas
Durante o período da saída temporária, as ações da polícia se concentram em três etapas, conforme explica o capitão. “No primeiro momento, concentramos as ações preventivas nos locais em que os reeducandos irão se agrupar, como terminais rodoviários, postos de paradas em estradas e mesmo nas rodovias”.
Nessa etapa, Terra destaca que a intenção é dar segurança tanto à população quanto aos próprios reeducandos. “Pode haver uma briga entre reeducandos rivais, por exemplo”.
Já a segunda etapa consiste em intensificar as operações e fiscalizações durante todo o fim de semana. “Aumentamos o nosso efetivo nas ruas, utilizando policiais de folga e outros do serviço administrativo”, revela.
A última etapa é de checagem. É quando a PM fiscaliza se os reeducandos estão cumprindo as determinações judiciais impostas no benefício (leia mais abaixo).
“Nesse momento, fazemos esse trabalho verificando se eles estão nas residências que indicaram e se estão cumprindo o que foi determinado. Caso contrário, relatamos o descumprimento e ele pode perder o benefício”, conclui o capitão Alan Terra.
Determinações
Durante a “saidinha”, os presos precisam obedecer a algumas determinações judiciais. Eles devem permanecer nos endereços que declararam antes de sair das unidades, das 22h às 6h. Neste período, não podem frequentar locais que vendam bebidas alcoólicas e nem casas de prostituição. Como é de costume, a Polícia Militar (PM) intensifica patrulhamento nesses estabelecimentos. Caso descumpram quaisquer destas determinações, eles serão reconduzidos às unidades prisionais e ainda perdem o direito ao benefício nas próximas oportunidades. Os reeducandos devem voltar às unidades prisionais até às 18h da próxima segunda-feira. Caso não retornem, serão considerados foragidos pela Justiça.
Viajantes
Apesar dos números informados pela VEC, muitos dos 3,6 mil reeducandos não ficam em Bauru. Eles precisam voltar para suas cidades de origem e cumprir o objetivo principal do benefício: a ressocialização. A PM não soube informar quantos desses beneficiados vão ficar realmente em Bauru. Outra informação também não divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) são quantos reeducandos irão utilizar a tornozeleira eletrônica.