Dezoito anos e 8 meses em regime fechado. Foi essa a sentença que Solange Cabral do Nascimento, 32 anos, conheceu ontem. Ela foi condenada em júri popular por matar seu marido, o borracheiro José de Oliveira Silva, 73 anos, em julho do ano passado, em Bauru. Na ocasião, o crime chocou pela crueldade, uma vez que a mulher colocou fogo na casa enquanto a vítima dormia.
O crime ocorreu durante a madrugada na quadra 1 da rua Seredonio Francisco Marques Prado, no Jardim TV.
Após as chamas se espalharem, foi a própria Solange quem solicitou socorro aos vizinhos (leia mais abaixo). Inicialmente, a mulher alegava que o imóvel havia sido invadido por uma dupla, porém, a história logo se mostrou fantasiosa e ela confessou a autoria do crime.
Solange foi acusada por homicídio triplamente qualificado. O julgamento do crime começou na manhã de ontem e durou cerca de nove horas. A acusada chorou bastante durante toda a audiência.
A defesa sustentou a tese de que ela teria praticado o homicídio por violenta emoção repetida. De acordo com o advogado de defesa José Roberto de Mattos, a acusada sofria humilhações e abusos sexuais.
A versão apresentada foi a de que o marido sofria de impotência sexual e, por isso, obrigava a mulher a manter relações com outros homens. Outra alegação do defensor foi de que José Silva frequentemente abusava de Solange utilizando os dedos.
Porém, o Ministério Público (MP) rebateu a defesa com base no depoimento da acusada na época do crime. Na confissão feita na Delegacia de Investigações Gerais (DIG), a versão era bem diferente.
Aos policiais, Solange disse que teria matado o marido porque queria “liberdade”.
Ela afirmou que tentava a separação, entretanto, José Silva não aceitava. No depoimento, ainda chegou a alegar que não aguentava o intenso apetite sexual do companheiro.
Pena
Com quatro votos, o júri considerou a acusada culpada tanto no crime de homicídio quanto nas três qualificações. Como a condenação necessita apenas da maioria, não são divulgados se os três outros votos restantes condenavam ou absolviam Solange Cabral do Nascimento.
O juiz Benedito Antônio Okuno definiu a pena total em 18 anos e 8 meses a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado. 12 foram pelo homicídio. As qualificações somaram mais 4 anos na condenação. Já pelo fato de ela ter confessado o crime, 2 anos foram descontados da pena total. Entretanto, ao restante, adicionaram-se mais 4 anos e 8 meses por conta da idade da vítima (leia mais abaixo).
No momento em que o juiz proferiu a condenação, a irmã de Solange, Cláudia Nascimento, 38 anos, passou mal e caiu. Ela precisou ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Já a condenada foi conduzida à unidade prisional de Pirajuí, onde ela já estava presa. O advogado de defesa não quis dar entrevistas e nem afirmou se irá recorrer da decisão.
Já a promotoria achou a condenação justa, porém, acena com a possibilidade apelar para o aumento da pena.
Agravante: idade da vítima
Se todas as acusações já pesavam contra a acusada, seu caso ainda tinha um agravante. Como José de Oliveira Silva tinha 73 anos na época do crime, ele era protegido pelo Estatuto do Idoso.
De acordo com o parágrafo 4 do artigo 121 da referida lei, em casos de homicídio doloso, deve-se aumentar um terço da pena quando a vítima tem mais de 60 anos. Assim, além da condenação, ela foi condenada a mais 4 anos e 8 meses.
É triplamente qualificado
Solange Cabral do Nascimento foi julgada e condenada por homicídio triplamente qualificado. A primeira qualificação foi o motivo fútil. Conforme ela alegou na confissão, teria matado porque o marido não aceitava a separação. Na época, chegou-se a cogitar interesses financeiros, o que foi descartado posteriormente.
A segunda qualificação foi o meio que impossibilitou a defesa da vítima: José de Oliveira Silva estava dormindo quando a esposa colocou fogo na casa.
Já a última qualificação foi o meio cruel em que o crime se deu. Ontem, no julgamento, foi apresentado o laudo que aponta a asfixia por inalação de fumaça.
Mulher pediu ‘socorro’ primeiro para seu carro
Um dia depois do crime, Solange Cabral sustentava sua história fantasiosa. As suspeitas, entretanto, logo recaíram sobre ela até pelo modo que pediu socorro. Segundo a polícia e testemunhas, ela teria pedido para salvarem primeiramente o carro que estava na garagem.
Esse foi o primeiro indício de que sua versão era uma farsa. Para a polícia e para a reportagem do JC, colocou a culpa em dois homens que usavam um maçarico.
“Eu acordei com o José gritando socorro. Aí, na hora que eu abri a porta do quarto, já estava pegando fogo pela casa toda e ele disse para eu correr”, declarou Solange, na ocasião, ao JC.
Ela chegou a ser socorrida no Pronto-Socorro Central (PSC). Horas depois, porém, confessou a autoria do crime. Solange esperou o marido dormir, forrou o quarto com jornal e ateou fogo no companheiro, com quem estava há pouco mais de quatro meses.