Com uma dívida milionária junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) apertou o cerco contra mutuários inadimplentes e aumentou o volume de imóveis retomados por falta de pagamento. As 246 casas recuperadas de janeiro a setembro deste ano em 82 cidades da região já representam um acréscimo de 24,3% sobre o montante de todo o ano passado, quando 198 moradores com prestações atrasadas perderam seus imóveis.
A meta, segundo o órgão, é fechar o ano de 2012 com 310 casas reintegradas, número 56,6% maior do que o registrado em 2011. Somente em Bauru, 53 mutuários tiveram de deixar suas casas neste ano, uma média de uma desocupação a cada cinco dias.
Conforme explica o advogado da Cohab, Milton Garcia, os resultados fazem parte de mudança estratégica dentro da companhia, que contratou, inclusive, mais profissionais para acelerar os trâmites processuais no Judiciário. “Começamos a trabalhar melhor esta logística de retomadas. Um exemplo é um funcionário que viaja para fazer a reintegração em uma cidade da região. Agora, aproveitamos para que ele faça, na mesma viagem, outras retomadas em cidades próximas. Isso agiliza o nosso trabalho”, pontua.
Mecanismos jurídicos, como a reintegração em tutela antecipada, também colaboraram para acelerar os processos de retomada, conforme garante o advogado. Trata-se de um instrumento utilizado quando são constatadas dívidas muito elevadas ou acumuladas com outros tipos de débitos, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
“É um mecanismo de exceção, que representa a minoria dos casos de reintegração, mas que passou a ser utilizado com maior frequência pela Cohab”, frisa. Mas, antes de efetivamente perder o imóvel, o mutuário conta com uma série de oportunidades de negociação junto à companhia.
Conciliação
Conforme explica Garcia, o órgão envia correspondências após a primeira e a segunda prestação em atraso para alertar sobre o débito pendente. Na terceira parcela, o morador é notificado e a Cohab já fica autorizada a ingressar com a ação judicial. “Esperamos 15 dias. Se o pagamento não for feito, adotamos a medida judicial com o objetivo de rescindir o contrato e a retomada do imóvel”, salienta.
Antes do processo, no entanto, o órgão tem buscado firmar acordos com os mutuários no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, inaugurado em Bauru em maio deste ano. Quando a ação judicial é iniciada, audiências de conciliação também são agendadas antes de a decisão transitar em julgado.
“A gente tenta estabelecer acordos dentro da capacidade de pagamento do mutuário, mas nem sempre é possível. Em último caso, ele é obrigado pela Justiça a desocupar o imóvel”, detalha.
Os imóveis recuperados são avaliados e recomercializados pela Cohab. Segundo Garcia, existe uma lista de mais de 7 mil inscritos interessados em adquirir imóveis da companhia em Bauru, que são financiados em até 300 meses.
Crise na Cohab
A Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) deve ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cerca de R$ 400 milhões, que devem ser pagos até 2016. O total de débitos, no entanto, passaria de R$ 700 milhões, se todos os contratos estivessem vencidos.
Esse rombo foi se acumulando desde as gestões iniciais da Cohab, ainda na década de 1970. Foram construídas milhares de moradias nos 82 municípios paulistas abrangidos pelo órgão, mas quase ninguém cobrou os mutuários pelas prestações. Como as construções foram financiadas com recursos do trabalhador, via FGTS, o município, agora, tem de devolver o que foi utilizado.
Atualmente, as execuções judiciais realizadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) junto à Justiça Eleitoral para receber por contratos habitacionais já vencidos - e cujos resíduos têm de ser cobertos pela Cohab - estão suspensas.
CEF recupera 25 unidades em 9 meses
Além da Cohab, a Caixa Econômica Federal (CEF) também retomou 25 imóveis em Bauru entre janeiro e setembro deste ano. No mesmo período do ano passado, o banco registrou 27 reintegrações. Somados aos números da Cohab, foram 78 casas recuperadas na cidade em 2012, do início do ano até o mês passado.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Caixa informa que, em caso de atraso no pagamento da prestação do financiamento habitacional, o morador deve procurar a agência para regularizar as pendências. O boleto de pagamento é encaminhado mensalmente para o endereço do mutuário e pode ser pago em toda rede bancária (até o vencimento), terminais de autoatendimento, correspondentes Caixa Aqui, casas lotéricas e Internet Banking.
Caso o morador não receber o boleto, é possível emitir a segunda via pelo site www.caixa.gov.br, na opção “serviços para seu contrato”. Se não conseguir emitir a segunda via, o cliente pode obter o boleto de cobrança em qualquer agência do banco.
A CEF destaca ainda que, em caso de dificuldade financeira momentânea, o cliente pode solicitar a suspensão do pagamento de uma prestação, retomando os pagamentos no mês seguinte, sem que isso gere multas ou encargos adicionais. Trata-se da Campanha “Crédito com Pausa”, que pode ser acionada quando o cliente tiver quitado, no mínimo, 11 prestações do financiamento habitacional. Após o primeiro pedido de pausa, os demais poderão ser solicitados pelo cliente a cada 11 parcelas pagas.
Drama: família é despejada no Parque Val de Palmas
Quatro filhos, um enteado, uma esposa desempregada e uma filha de 16 anos cardíaca. Esses são os personagens que protagonizam a história de vida do ex- soldador Marcelo Borges Diogo, 40 anos, que recebeu uma ordem de despejo, há duas semanas, em Bauru.
Diagnosticado com aids em 2004, Marcelo morava com a família em uma pequena casa de três cômodos no mutirão localizado no Parque Val de Palmas, na região noroeste da cidade. Com o salário de soldador, o auxílio de R$ 217,00 oriundos Bolsa Família e os bicos feitos pela esposa, a família retirava seu sustento.
Entretanto, após ser acometido por complicações da doença em 2008, Marcelo acabou se afastando do trabalho e ficando internado por meses no Hospital Manoel de Abreu.
Mesmo com o tempo de vida contado pelos médicos, ele conta que conseguiu reverter seu quadro de saúde com o uso de coquetéis. “Nessa época chegamos a passar fome. O dinheiro do afastamento que eu recebia pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não dava pra quase nada”, lembra o ex-soldador, contando da ajuda que recebia de vizinhos, da Associação de Apoio a Pessoa com Aids de Bauru (Sapab) e da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes).
Com as complicações na saúde de Marcelo, a família optou por parar de pagar a parcela de R$ 68,00 da casa adquirida em 2006.
Ao final de 2009, ele recebeu valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e afirma ter tentado fazer contato com a Caixa Econômica Federal para negociar a dívida, mas sem sucesso. “Eu tinha R$ 15 mil em mãos e a dívida era de R$ 19 mil, mas eles se recusaram a receber.”, conta.
Com a negativa, Marcelo decidiu que utilizaria o dinheiro para um reforma na casa, onde construiu mais um quarto, uma área de serviço e outro banheiro para aconchegar melhor seus filhos, principalmente, sua menina de 16 anos, que possui problemas cardíacos.
Enquanto isso, um conhecido da família acabou arrematando a dívida com a Caixa Econômica, ingressando, em seguida, com uma ação judicial de despejo contra os moradores.
Drama
Há cerca de duas semanas, a família Diogo foi notificada sobre o despejo, que ocorreu logo depois. Durante a retirada da família do local, a menina de 16 anos, que há cerca de um mês fez cirurgia para colocar um marca-passo, ficou nervosa e precisou ser atendida por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Na ocasião, um oficial de justiça, comovido com a ação, que teria tramitado na 4º vara Cível do Fórum de Bauru, acabou ajudando a família a pagar um caminhão para a retirada das mobílias, que hoje estão guardadas na Sebes.
Despejada, a família foi socorrida por uma sobrinha de Marcelo.
Atualmente, o rapaz e a esposa dividem a casa de três cômodos da sobrinha, na Vila Cardia, com nove pessoas, contando com seus filhos de 17, 16, 13, 12 anos e um enteado de 2 anos.
Ainda segundo o pai, ele e sua filha cardíaca passam por tratamentos contra depressão. “Estou debilitado. Emagreci mais de 20 quilos, tomo oito coquetéis e infelizmente não consigo sair de casa para trabalhar”, lamenta.
Para piorar a situação, os benefícios do ex-soldador foram cortados pelo INSS e o Bolsa Família também. “Estamos vivendo de doações de vizinhos e da Sapab”, finaliza Marcelo.