O número de imóveis alugados pela Prefeitura de Bauru para abrigar estruturas públicas que não dispõem sedes próprias – em alguns casos, provisoriamente – quase dobrou nos últimos sete anos. Em dezembro de 2005, eles eram 40 ante os 73 informados pela administração em setembro deste ano. A variação foi de 82%. No entanto, o impacto nos cofres públicos foi de 276% nesse período.
A diferença se deve não apenas às correções anuais dos valores cobrados, mas também à disparada do mercado imobiliário, que inflacionou os preços praticados no município. Se, há sete anos, os custos com aluguel eram de R$ 57.156,22, hoje são de 215.272,00. Anualmente, isso corresponde a R$ 2.583.264,00, gastos sem licitação - a legislação dispensa o processo para este tipo de transação.
Os números foram apresentados pelo vereador Marcelo Borges (PSDB) na última sessão da Câmara Municipal. O tucano fez a solicitação formalmente ao Poder Executivo e criticou a ampliação dos gastos. Segundo ele, o município deveria ter se planejado para ter prédios próprios para as novas estruturas implantadas ao longo dos anos.
As secretarias com maior número de imóveis alugados são as de Saúde e Educação. Nem mesmo as sedes dessas estruturas são de propriedade do poder público. O aluguel do prédio da Saúde custa R$ 6.900,00 ao mês. Já os da Educação consomem R$ 4.646,52.
No entanto, não são apenas os imóveis com fins institucionais os locados por essas secretarias. Vários são ocupados por serviços que atendem a população. Na Saúde, por exemplo, há como exemplos: o Programa Municipal de Atenção ao Idoso (Promai), o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Ambulatório Municipal de Saúde Mental, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), entre muitos outros. Ao todo, a secretaria aluga 24 imóveis.
Escolas em reforma
Em segundo lugar no ‘ranking’, a Educação loca 21 prédios. Muitos deles, inclusive, para abrigar os alunos de unidades de ensino municipais que estão em reforma. Estão nessas condições as crianças matriculadas na Emeii Glória Cristina de Mello, Emei Pinóquio, Emei Jardim Ivone, Emei Márcia Ernesta Zeuicker di Flora, Emei Márcia de Almeida Bighetti, Emeii José Toledo Filho (Caic), Emei Jaty Queiroz Gorreta, Emei Lions Club, Emei Chapeuzinho Vermelho e Emef Thereza Tarzia.
A última unidade, aliás, está ocupando o imóvel com o aluguel mais caro pago pelo município. São R$ 20.000,00 por mês para a utilização do piso superior da Casa do Garoto.
Outro valor que salta os olhos são os R$ 18.000,00 pela Panela de Pressão, do Noroeste. O aluguel, porém, faz parte de um acordo junto ao município em razão dos débitos do clube.
Falta de áreas
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) atribuiu o aumento de imóveis alugados à ampliação dos serviços prestados pelo município, em decorrência do aumento da arrecadação nos últimos anos. “Muitas coisas que não existiam foram implantadas”, afirma.
Ele reconhece, no entanto, que pagar aluguel pelos imóveis não é a melhor opção, sob o aspecto econômico. “Além disso, temos muitas escolas em reforma que nos levaram a locar esses prédios”, explica.
O prefeito diz ainda que a prefeitura enfrenta uma escassez de áreas para a construção de imóveis próprios. “Temos que focar nisso daqui para frente. O ideal seria construir nas áreas públicas, mas a maioria delas, deixada nos bairros, é muito ruim”, pontua Rodrigo.
A tendência, segundo o chefe do Executivo, será a compra de imóveis para serem demolidos, dando lugar a novos prédios públicos.
Cras e Estação
Responsável por sete imóveis alugados, a Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) vai ter a ‘casa própria’ para um deles em breve, segundo Rodrigo Agostinho. O prefeito informou que já está em construção a sede do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do Jardim Godoy.
Além disso, Rodrigo alega que a reforma da Estação Ferroviária, ainda sem prazo para se tornar realidade, deve reduzir os custos com aluguel da prefeitura. O prédio, adquirido pelo município por R$ 6 milhões, vai sediar as estruturas das secretarias de Educação e Saúde.