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Quioshi Goto |
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Jogo de xadrez comprado pela Semel para os Jogos Abertos do Interior em Bauru |
A Prefeitura de Bauru reagiu ontem à reportagem publicada pelo Jornal da Cidade de quarta-feira, que apontou a compra de 70 conjuntos de peças de xadrez por valor 5,5 vezes maior do que o praticado pelo mercado. A principal alegação da Divisão de Licitações (órgão da Secretaria da Administração) é a de que o preço unitário de R$ 299,00 está próximo da média das cotações que foram realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte (Semel). A reportagem, porém, teve acesso a essas consultas, que antecedem a publicação do edital de licitação. A constatação é de que os valores dos cinco itens contratados no único lote estão fora da realidade.
A cotação é obrigatória, justamente, para nortear o poder público sobre o custo médio do produto que precisa ser comprado. Este é o critério utilizado pelos pregoeiros para avaliar se as propostas das empresas estão justas. A falha neste procedimento, porém, pode ter sido o fator determinante no caso das compras para jogos de xadrez e dama.
O primeiro dos cinco itens do lote, vencido pela Magali Garcia Santos – ME, de Pirajuí, era o de 10 conjuntos de peças para damas. O preço médio oferecido pelas três empresas consultadas pela Semel foi de R$ 121,67 por unidade. No entanto, o produto foi adquirido por R$ 23,80. Apesar de a administração alegar que isso gerou ‘economia’ para o poder público, o fato escancara, no mínimo, um grande absurdo na cotação.
A diferença entre as cotações feitas pela Secretaria e os valores praticados fica ainda maior quando analisados os tabuleiros para xadrez, por exemplo. As mesmas três empresas consultadas informaram que cobrariam entre R$ 630,00 e R$ 650,00 por cada um dos 70 que seriam adquiridos. No entanto, o material, confeccionado em napa, custou R$ 9,90, valor 36 vezes menor.
Até mesmo o representante da empresa vencedora da licitação, Eduardo Jareta Santos, não escondeu o espanto ao ser informado sobre os valores pelos quais os tabuleiros foram cotados pela Semel.
Montante
O valor médio apresentado pelas três empresas consultadas no processo de cotação seria de R$ 69.116,67, pelo lote completo. A compra, no entanto, saiu por R$ 22.800,00. Para a administração, isso corresponde à redução de 67% do gasto estimado. Praticantes da modalidade, porém, garantem que a diferença é fruto de problemas no procedimento de cotação em razão dos valores irreais - muito acima dos de mercado - e, até mesmo, muito parecidos um com o outro.
Vai de madeira!
Motivo pela desclassificação das empresas concorrentes no processo de licitação, a indisponibilidade de peças de poliestireno com Rei de 10,5 centímetros, atingiu também a vencedora do pregão presencial. Eduardo Jareta Santos, diretor da empresa Magali Garcia Santos - ME, alega que esses materiais deixaram de ser fabricados.
Por conta disso, os empresários recorreram à fabricante, solicitando que sejam produzidas peças de madeira (de melhor qualidade), pelo mesmo valor. “Vamos oferecer algo melhor do que foi contratado”, garante.
Acontece que os R$ 299,00 por jogo são justamente o preço apontado por essas peças de madeiras, segundo especialistas de xadrez.
De acordo com Jareta, a empresa que vai fornecer as peças de madeira é a Botticelli. Ele afirma que a mesma entregaria as de poliestireno. No entanto, os produtos receberiam a marca ‘Clube do Xadrez’. Por conta disso, jogadores de xadrez desconheciam a referida marca, pulicada no Diário Oficial de Bauru (DOB), de 23 de agosto de 2012, quando a licitação foi homologada.
Preços da Compra x Cotações*
10 conjuntos de peças de damas R$ 23,80 x R$ 120,00
70 conjuntos de peças de xadrez R$ 299,00 x R$ 234,00
10 tabuleiros de damas R$ 420,00 x R$ 9,90
70 tabuleiros de xadrez R$ 630,00 x R$ 9,90
10 relógios analógicos R$ 267,00 x R$ 84,00
* Valores unitários médios obtidos por orçamentos das três empresas cotadas
Só as peças?
O caso gera ainda mais dúvidas pelo fato de o item das peças de xadrez ter sido o único a não registrar a diferença abrupta de preço entre as cotações e a compra. Aliás, o valor pelo qual os produtos foram comprados ficou maior do que a média cotada: R$ 299,00 ante R$ 234,67.
O diretor da Divisão de Licitação, Daniel Alves da Silva, esclareceu, porém, que o valor médio não corresponde ao teto que pode ser gasto na modalidade pregão presencial. Segundo ele, o pregoeiro tem autonomia para decidir se as propostas apresentadas são ou não plausíveis.
Neste caso, foi considerado que o preço global estava bem abaixo da média cotada e, como a empresa vencedora foi a única classificada entre as sete concorrentes, a equipe entendeu que o negócio deveria ser fechado. (Leia mais abaixo sobre a desclassificação das concorrentes).
Cotações inexplicadas
À reportagem do JC, o diretor da Divisão de Licitação, Daniel Alves da Silva, garantiu que o procedimento licitatório aconteceu dentro dos trâmites legais e reconheceu a possível existência de erros na cotação. “Já chegou para a gente pronto. Foram três empresas e, normalmente, nosso setor consulta mais duas. No entanto, a Semel trouxe a cotação já aprovada pela Secretaria do Estado de Esportes”, comentou.
Este último, aliás, é o principal argumento do titular da Semel, Roger Barude, na tentativa de validar os valores cotados pela sua pasta. “Essa foi a primeira vez que isso acontece. Antes de abrir o edital, tivemos o aval da organização dos Jogos Abertos do Interior”, afirmou.
Barude, porém, diz também que as empresas podem ter cotado produtos com especificações diferentes das solicitadas pelo edital. “A gente deixa bem claro, mas isso pode acontecer”, alega.
Secretário municipal da Administração, Richard Vendramini, interveio afirmando que, lendo as especificações do tabuleiro, não conseguiria relacioná-las ao produto em si. No entanto, é por conta disso que a pasta responsável pela cotação deve ser a que solicita a compra e, teoricamente, conhece o objeto – no caso, a Semel. Além disso, espera-se que as empresas consultadas sejam especializadas no ramo para evitar esse tipo de erro.
Barude negou que os funcionários da pasta não tenham se atentado às características dos produtos que estavam sendo cotados.
Mas por que tão caras?
Apesar de sete empresas terem participado do processo licitatório, apenas a vencedora Magali Garcia Santos – ME foi classificada. O motivo para a eliminação das demais teria sido a indisponibilidade de fornecer jogos de xadrez com peças do ‘rei’ com altura de 10,5 centímetros, como previa o edital.
Segundo Roger Barude e Daniel Alves da Silva, a maioria das empresas oferecia essas peças com 9,5 ou 10 centímetros. “Tanto que nem houve questionamentos sobre o processo”, ressaltou o diretor de Licitação. Já a Semel alega que a medida, tudo indica, dificilmente encontrada, é o padrão utilizado pelos Jogos Abertos do Interior.
Essa diferença de 0,5 centímetros é a única explicação encontrada pelo poder público para justificar o preço de
R$ 299,00. No entanto, praticantes de xadrez garantem que peças de poliestireno giram entre R$ 50,00 e R$ 60,00. Segundo o diretor de xadrez da Luso e coordenador da modalidade junto à Semel, Alfeu Alves da Silva Júnior, elas não passam de R$ 150,00. Praticantes de xadrez garantem que as peças encontradas têm, no máximo, 10 centímetros de altura. “O restante é por causa do feltro colocado na base delas”, explica um deles.
Contestam
O orçamento de R$ 54,00 por cada jogo de peças de xadrez, apresentado ontem pelo JC, foi fornecido pelo portal ‘Clube de Xadrez’. A administração, porém, afirma que a mesma empresa cotou os jogos descritos no edital por R$ 259,00, a unidade. A reportagem reforça que recebeu a proposta via e-mail, anteontem.
Empresa tem loja em Pirajuí
A vencedora da licitação, Magali Garcia Santos – ME, é um empresa que iniciou suas atividades em 1986. Trata-se de uma loja, localizada no Centro de Pirajuí. O estabelecimento vende, além de artigos esportivos, roupas, calçados, brinquedos e jogos. No local, não havia conjuntos de peças de xadrez para venda à pronta entrega.
O diretor da empresa, Eduardo Jareta Santos, afirma que tem vasta experiência na participação de processos licitatórios, tendo fornecido este tipo de material, inclusive, para outras cidades que sediaram outras edições dos Jogos Abertos.