Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem novo regulamento para competição no setor de telefonia. O documento prevê que as taxas de interconexão, cobradas por operadoras em ligações para outras operadoras de telefonia móvel, sigam uma trajetória acentuada de queda.
O texto prevê que a taxa, atualmente em R$ 0,42, cairá para R$ 0,33 em 2013, R$ 0,25 em 2014 e R$ 0,16 em 2015. A partir de 2016, as empresas deverão seguir um novo modelo de custos que ainda não foi regulamentado pela agência.
Embora ainda não seja possível determinar qual será o impacto da medida na conta do consumidor, a agência acredita que o preço das ligações entre empresas diferentes começará a cair e a ficar mais próximo dos cobrados entre usuários da própria rede.
Em fevereiro deste ano a agência também reduziu o valor da taxa cobrada em ligações de aparelhos fixos para móveis. Na época, a Anatel estimava que a redução nos valores estava estimada em 13%.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcelo Bechara, a medida dá previsibilidade ao setor, o que é positivo para consumidores e para as empresas. “Para que não haja uma queda brusca”, disse Bechara, “nós propusemos uma escada (para os preços) até 2015”.
Banda larga
A Anatel começa também a fazer as medições para aferir a qualidade da banda larga móvel a partir de hoje.
De acordo com a agência, o Rio de Janeiro será o primeiro Estado a participar das medições. O Estado contará com 137 medidores distribuídos em diversos pontos de seu território. O início das medições coincidem com a exigência da Anatel de que as empresas entreguem, no mínimo, 20% da velocidade contratada pelos usuários de Internet.
A Anatel indica o site Brasil Banda Larga (www.brasilbandalarga.com.br) para que os clientes façam testes do serviço que contrataram e vejam se estão recebendo a velocidade exigida. A ação faz parte de uma ofensiva da agência para melhorar a qualidade dos serviços de banda larga no País e deve seguir o cronograma abaixo, que vai até 2014.