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Douglas Reis |
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Circulares podem parar novamente em Bauru nesta quarta-feira |
A audiência pública para definir a aplicação de descanso intrajornada para os trabalhadores do transporte coletivo em Bauru, realizada ontem na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Campinas (SP), não conseguiu resolver a pendência. Com isso, o sindicato da categoria diz que vai orientar os profissionais a esperar a nova mesa de negociação já agendada para a próxima segunda-feira. Mas não há garantia de que não ocorrerá nova paralisação até esta data.
Ontem venceu o prazo de um mês negociado entre as partes para a busca de acordo em relação ao descanso intrajornada. Mas segundo o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), Nico Mondelli Jr., permanece o impasse em torno da forma como o procedimento teria de ser cumprido.
“Não saiu o acordo. Faltou pouco, mas o pouco é problemático. O Ministério Público quer que o acordo fixe os horários das paradas curtas e pelo menos uma parada de descanso de 30 minutos, o que é inviável operacionalmente nas linhas. O acordo chegou a ser escrito, mas sem esse detalhe, que na verdade muda muita coisa na operação das linhas, o tema ficou adiado para a próxima semana”, disse.
Segundo Mondelli, uma nova audiência ficou marcada, também no TRT em Campinas (SP), na próxima segunda-feira. Os representantes das empresas vão esperar o resultado da negociação para se manifestar. O sindicato dos trabalhadores, segundo Nico, disseram que vão orientar para que não ocorra paralisação até a nova audiência. Mas o presidente da Emdurb tem receio de que haja alguma movimentação extra entidade para pressionar pela definição.
“Como estamos em ampla negociação e avançando acredito que não há nem motivo para paralisar. Ninguém está se furtando em dialogar, ao contrário.
Mas não há garantia de que não aconteça nada até a próxima segunda. O que há embutido na discussão não é o intervalo em si, mas a hora extra embutida na negociação”, comentou.
Estudo de horários
Segundo o presidente da Emdurb, a empresa vai se debruçar no estudo de uma alternativa para o impasse das paradas pequenas e uma de meia hora, para completar o tempo necessário de descansos, nesta semana.
“A lei prevê o descanso dentro da jornada. O sindicato se embasa nesta lei e quer o intervalo intrajornada de uma hora ou fracionado. Mas as empresas, hoje, têm de cumprir o estabelecido em ação civil pública. O impasse jurídico permanece. Vamos estudar se há espaço para resolver isso na próxima audiência”, acrescentou.
A negociação está sendo realizada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo (Sindtran), a Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb) e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb). O representante do sindicato não retornou às ligações ontem ao final da tarde, após a audiência em Campinas.
O acordo provisório previa jornada de 7 horas e 20 minutos, com seis intervalos de dez minutos, cada. As pausas poderiam ser feitas nos pontos finais, quando os trabalhadores normalmente param para recomeçar o itinerário de sua linha.
Agora, além do fim de horas extras, o que levaria a uma jornada diária de seis horas diárias, o sindicato exige um intervalo de trinta minutos e outros três de dez minutos.