Brasília - A retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal depois de um recesso de 12 dias foi marcada por novas discussões entre o relator, Joaquim Barbosa, e os colegas Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.
Os bate-bocas surgiram nos debates sobre os critérios para aumento e redução da pena dos 25 condenados.
Marco Aurélio chegou a dizer que não admitia que Barbosa tratasse os colegas como “supostos salafrários”. Em outro momento, o relator acusou Lewandowski de “transformar réu em anjo”.
O momento mais duro do debate ocorreu quando Marco Aurélio dizia que havia várias formas de considerar a participação de um réu em um crime. Ele questionou parâmetros das penas aplicadas ao empresário Marcos Valério, que somadas superam 40 anos, e podem ser revisadas.
Joaquim disparou: “Temos também a ubiquidade delitiva”, em referência ao fato do empresário estar ligado a todos os crimes do mensalão. Fora dos microfones, Barbosa fez um comentário que irritou Marco Aurélio. “Não sorria porque a coisa é seria, estamos no Supremo. O deboche não cabe aqui”, disse.
Barbosa defendeu seu voto com a pena de Valério, que foi seguido pelos demais colegas. “Traduzi uma realidade que consta nos autos. Se um réu foi condenado a 40 anos, é porque se trata de réu que cometeu sete, oito, nove crimes graves, ministro.”
“Mas temos o direito que é uma ciência”, afirmou Marco Aurélio: “Não admito que Vossa Excelência suponha que todos sejam salafrários e vossa excelência seja vestal”.
Barbosa também enfrentou Lewandowski quando divergiram sobre o uso da vida pregressa para a definição do tamanho da pena. O relator disse que não considerava, enquanto o relator defendeu que era preciso levar em consideração. “Vossa Excelência está transformando réu em anjo”, disse Barbosa.
Irritado, Lewandowski reagiu e disse que não iria mais permitir frases de efeitos contra ele. “Não crie frases de efeitos. É inadmissível. Estamos num julgamento sério. Não admito que Vossa Excelência faça frases de efeito em detrimento da minha pessoa”. E alfinetou: “Saia daqui do plenário, vá em frente às câmaras e dê suas declarações”.
Valério
Brasília - O STF retomou ontem a análise da penas dos 25 réus condenados na ação penal do chamado mensalão com uma nova planilha organizada pelo relator, Joaquim Barbosa, que sugere a elevação da pena do empresário Marcos Valério a 47 anos de prisão.
O principal operador do esquema de compra de apoio parlamentar no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia recebido pena de 40 anos de prisão, que passaria para mais de 47 anos de reclusão com a nova planilha de Barbosa, de acordo com outros ministros que receberam o documento. A nova tabela do relator estabelece pena final ao empresário de 47 anos e dois meses de reclusão, além de mais de 1.500 dias-multa.
Relator imputa 124 anos para núcleo operacional
Brasília - A nova metodologia de definição de penas apresentada ontem pelo relator da ação penal do mensalão, Joaquim Barbosa, pede 124 anos de prisão somados para os cinco réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal que fazem parte do núcleo operacional do esquema, de acordo com tabela encaminhada pelo ministro aos colegas, à qual a reportagem teve acesso.
Além da pena de 47 anos e dois meses para Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de apoio político no Congresso no primeiro mandato do ex-presidente Lula, o documento entregue por Barbosa aos colegas pede 30 anos, seis meses e 20 dias a Ramon Hollerbach e 25 anos, 11 meses e 20 dias a Cristiano Paz, ambos sócios de Valério.
Para Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira de uma das agências de Valério, Barbosa indicou 12 anos de prisão e para Rogério Tolentino, advogado de Valério, o relator pede oito anos e três meses de reclusão.
O relator pede ainda a punição de todos com dias-multa no valor de dez salários mínimos. O maior deles é para Hollerbach, em que o pedido chega a 1.096 dias.
As penas pedidas pelo relator podem não ser seguidas pela maioria da Corte.
Barbosa acata pedido para reter passaportes
Brasília - O relator da ação penal do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, aceitou ontem o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que os réus condenados no processo entreguem seus passaportes à Justiça.
O pedido foi feito no fim de outubro e sua análise cabia ao relator do processo, mas a decisão só aconteceu ontem porque Barbosa estava fora do país em tratamento de saúde.
A devolução dos documentos de viagem, para evitar que os réus deixem o País, é voluntária. O advogado do empresário, Marcos Valério, considerado o principal operador do esquema, afirmou ontem que seu cliente já entregou o passaporte à Justiça em 2005.
No Planalto
Duas semanas depois de ser absolvido do julgamento do mensalão, o ex-deputado petista Paulo Rocha (PA) participou de audiência no Palácio do Planalto.
Rocha entrou no início da tarde de ontem a pé, pela portaria principal, para um encontro, de acordo com ele próprio, na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, pasta comandada pela também petista Ideli Salvatti.