O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar mais cinco dentistas suspeitos de também terem recebido, indevidamente, recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no setor de bucomaxilofacial do Hospital de Base (HB). O caso foi deflagrado pela Operação Odontoma, em 2009, na Associação Hospitalar de Bauru (AHB). Marcelo Saab, filho do então diretor da entidade, Joseph Saab, já responde ação civil pública por improbidade administrativa. Até então, ele era o único dentista envolvido nas denúncias.
O inquérito, do procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, vai dar continuidade à investigação de suposto enriquecimento ilícito pelos profissionais do setor. A suspeita é de que tenham recebido honorários por atendimentos não realizados. (Leia mais abaixo)
A inciativa do MPF foi tomada com base em relatório de auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), encaminhado ao Ministério Público no dia 10 de outubro deste ano.
O documento aponta que, entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2010, foram faturados no SUS, em favor da AHB, R$ 927.461,33 por supostos serviços e procedimentos bucomaxilofaciais. No entanto, foram constatados valores recebidos a mais do que os comprovados em recibos, beneficiando seis dentistas. Este montante seria de R$ 274.321,81, o que corresponde a 29,5% do total.
Marcelo Saab, já réu na ação que tramita na 2ª Vara Federal de Bauru, é suspeito de ter embolsado indevidamente R$ 111.535,16, o maior valor entre os profissionais listados.
O relatório aponta ainda que os demais cinco dentistas que estão sendo investigados receberam, sem terem prestado os serviços, os seguintes valores: R$ 66.957,38; R$ 47.378,58; R$ 28.541,29; R$ 12.275,91; e R$ 7.633,49.
O JC não divulga hoje os nomes dos profissionais suspeitos porque ainda não foram denunciados pela Promotoria. A portaria, porém, pode ser acessada pelo link: http://www.prsp.mpf.gov.br/prmbauru/atuacao/portarias/046%20Portaria%20ICP_46_AHB_Buco-1.pdf
Responsabilização
Pedro de Oliveira Machado pontua, na portaria que instaura o inquérito civil, que os elementos coletados pelo Denasus são tendentes à caracterização de fraude ao SUS e ao Fundo Nacional de Saúde, tanto na esfera penal quanto na administrativa. O procurador diz que, a partir das apurações via inquérito, poderão ser tomadas as medidas pertinentes, inclusive quanto à responsabilização pelos envolvidos por atos de improbidade administrativa.
O procurador informa que a investigação do caso na Polícia Federal ainda não foi concluída. Por enquanto, também não há proposta de ação penal.
Onze já respondem ação pelos fatos apontados no caso do HB
Na ação civil pública que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru, além de Marcelo Saab, outros 10 estão no alvo do Ministério Público Federal (MPF): Um deles é o ex-presidente da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Joseph Saab. O procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado afirma que o pai do dentista tinha plena ciência das irregularidades praticadas pelo filho e atuou incisivamente para acobertá-las, arregimentando conselheiros para evitar a instauração de uma comissão de auditoria interna.
O MPF arrola também outros integrantes da AHB por improbidade administrativa: Deivis Manuel Gonçalves, coordenador econômico financeiro da AHB; Célio Parisi, membro do Conselho Administrativo da AHB; Vladimir Scarpi, gerente financeiro da AHB; Samuel Fortunado, diretor técnico da AHB; Antônio Carlos Catharin, membro do Conselho Fiscal da AHB.
Além deles, também estão na ação Marília Martins Ikeziri, diretora do Núcleo de Processamento do DRS (setor responsável pela consolidação e processamento do faturamento ambulatorial e hospitalar); Maria Tereza de Gobbi Porto, diretora técnica de divisão do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento; Cássia Aparecida Rocha Grando de Moraes, membro da Comissão de Acompanhamento das metas fiscais quantitativas e qualitativas do Centro de Planejamento e Avaliação; e Mário Hamada, membro da Comissão de Acompanhamento das metas fiscais quantitativas e qualitativas do Centro de Planejamento e Avaliação.
A ação pede que todos sejam condenados a ressarcir ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), com juros e correção monetária, o prejuízo que será apurado em auditoria específica. Além do ressarcimento ao erário do prejuízo que for constatado, requer-se também a aplicação das sanções previstas em lei, com declaração de ato de improbidade administrativa contra todos os listados no processo.
Marcelo Saab
Na ação, apresentada antes do relatório completo do Denasus, o MPF aponta que, entre setembro de 2007 e fevereiro de 2009, Marcelo Saab teria recebido R$ 620.473,08, em sua atuação no Hospital de Base. O valor corresponde a 60,55% do total de verbas transferidas para a clínica de bucomaxilofacial, que contava com outros cinco profissionais.
Como noticiou o JC em 3 de setembro de 2009 o dentista recebeu R$ 48.933,23 a título de honorários em julho de 2008 e R$ 45.267,13, em outubro do mesmo ano. O valores estão muito distantes do que os recebidos pelos demais.
À época, o Denasus apontou que os rendimentos eram incompatíveis com a carga horária de Marcelo Saab. O procurador Pedro de Oliveira Machado observou que o relatório confirmava fraudes para dar guarida a superfaturamentos.
Vale lembrar que o pai, Joseph Saab, já respondia, junto a outros integrantes da AHB, por uma ação civil pública anterior. A denúncia primeira tem como objetivo o ressarcimento de R$ 4 milhões utilizados para o pagamento de condenação pessoal do ex-presidente da AHB por irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No mês passado, a Justiça Federal de Bauru concluiu que Joseph cometeu crime contra o Sistema Financeiro e o caso foi encaminhado à Justiça Federal da Capital.
Operação Odontoma
No dia 29 de outubro de 2009, 60 policiais federais desencadearam a Operação Odontoma – ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal - para apurar a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na AHB - entidade que administra o Hospital de Base e, à época, a Maternidade Santa Isabel.
Na ocasião, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. De lá para cá, o caso se desenrola em inquéritos e ações propostas na Justiça. A Operação desencadeou, direta e indiretamente, uma série de mudanças administrativas na Associação Hospitalar de Bauru e nos hospitais de Base e Maternidade Santa Isabel, esta já sob gestão da Famesp, fundação ligada à Faculdade de Medicina da Unesp.
A auditoria
Em 2011, ao ingressar ação pelo caso bucomaxilo contra Marcelo Saab e outras 10 pessoas físicas, Pedro de Oliveira Machado já havia solicitado nova auditoria a fim de quantificar os prejuízos causados ao SUS pelo possível crime de improbidade. O Denasus, porém, fez o trabalho com base em amostragem.
O procurador, por sua vez, explicou que precisaria do levantamento detalhado para aprofundar as investigações, inicialmente, sobre Marcelo Saab. O órgão, no entanto, alegou que isso deveria ser feito pela Divisão Regional de Saúde (DRS-6), de Bauru, ligada à Secretaria do Estado de Saúde.
O MPF fez a solicitação, mas recebeu a resposta de que nada havia de irregular. O procurador ressalta que se colocou à disposição parar tomar providências que dessem acesso ao DRS à documentação que está em posse da Polícia Federal para embasar a apuração. Machado voltou a procurar o Denasus. A auditoria que resultou nos apontamentos teve início no começo deste ano, quando o órgão já havia avisado sobre indícios de envolvimento de outros dentistas.
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