Um dia após a assinatura do acordo que atendeu às reivindicações dos motoristas do transporte coletivo de Bauru, a sexta-feira começou menos tranquila do que se esperava. Logo nas primeiras horas da manhã, um grupo de dissidentes impediu a saída dos ônibus que estavam estacionados nos pátios das garagens das empresas concessionárias do serviço, sob o argumento de que o termo ainda não havia sido protocolado na Justiça.
A manifestação causou surpresa e transtornos aos usuários. Conforme o JC apurou, até às 10h da manhã, somente 90 coletivos estariam transitando, quando o normal para este horário seria de 200 circulares.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo (Sindtran), o grupo de oposição teria ameaçado os motoristas que saíssem para o trabalho no pátio da Grande Bauru, localizada no Jardim Nicéia. Para acalmar os ânimos, a Polícia Militar foi acionada. Aos poucos, a situação foi apaziguada.
Por volta das 11h, cerca de 70% da frota de circulares estavam nas ruas e, as 12h30, todos os ônibus já haviam voltado a operar. Para o assessor da diretoria do sindicato, Nélio Souza Santos, a mobilização teve cunho político.
“Todas as reivindicações da categoria foram atendidas, mas o pessoal de oposição à diretoria resolveu dizer aos trabalhadores que o acordo dependia de homologação para começar a valer. Mas não é verdade. Ele passa a valer a partir do momento em que foi assinado por todas as partes envolvidas, ou seja, desde ontem (anteontem)”, defende.
O termo assinado entre Sindtran, Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb) e Empresa Municipal do Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) estabeleceu jornada de 7 horas e 20 minutos, com intervalo de uma hora fracionado em várias paradas nos pontos finais, de modo que seja possível obedecer à tabela horária dos ônibus. O acordo foi protocolado na manhã de hoje no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas, e, no final da tarde, já podia ser acessado na página oficial do órgão na Internet.
A oficialização no Judiciário era a principal exigência do grupo de motoristas que resistiu a voltar ao trabalho na manhã de ontem. “Se o acordo for protocolado no Ministério do Trabalho ou no Tribunal, com a assinatura de um responsável jurídico, a paralisação termina”, disse ainda durante a manhã o vice-presidente do Sindtran, Valter Dutra Pereira, que participou da paralisação.
Procurado novamente no final da tarde, ele garantiu que a operação dos ônibus não seria mais interrompida. “O que a gente queria era a segurança de saber que a escala não seria mais alterada. Agora, estamos tranquilos”, frisa.
Conforme o JC apurou, o grupo de dissidentes era formado por cerca de 40 funcionários. Eles teriam recebido a garantia, por parte da Transurb, de que não sofreriam punições por conta do princípio de greve.
Outra reclamação, também já sanada, segundo Pereira, referia-se a escalas que impunham horas extras a uma parte dos motoristas. Os que se negaram a cumprir turnos além de 7 horas e 20 minutos teriam a jornada adequada pela Transurb.
“Cerca de 60% dos motoristas não queriam fazer horas extras e a empresa prometeu atender as reivindicações. Se tudo for cumprido como o combinado, não vai ter mais greve”, afirma o vice-presidente.
População prejudicada
Muitos bauruenses foram prejudicados com a paralisação parcial do transporte público em Bauru na manhã de ontem. A falta de informação foi a principal reclamação dos usuários dos circulares. A camareira Maria Aparecida Vieira, 38 anos, contou que trabalhou a noite toda e que estava há duas horas e meia esperando pelo ônibus.
“A gente devia ser avisada antes. Eles (os motoristas) são trabalhadores, mas nós também somos. A gente não tem culpa do erro da empresa”, desabafa.
A doméstica Marcelina Aparecida Pereira da Silva deveria estar no trabalho às 8h, mas até 9h15, o ônibus que ela costuma tomar não havia passado. “Consegui avisar minha patroa e ela sugeriu que eu pegasse um moto-taxi. Mas não há condições, os preços estão abusivos. A corrida custa até R$20,00, hoje”, lamenta.
Ministério Público
Em viagem a trabalho fora do Estado, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), José Fernando Ruiz Maturana, informou que só iria se manifestar quanto voltasse a Bauru e tivesse acesso ao conteúdo do acordo. Ele foi o autor da ação civil pública que culminou, em agosto deste ano, em decisão judicial que impôs intervalos de uma a duas horas para os motoristas que realizam jornadas superiores a seis horas. Em recente entrevista concedida ao Jornal da Cidade, o procurador considerou que a norma precisa ser cumprida.
Trâmite
Junto com o acordo, a Transurb protocolou ontem, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), um pedido de medida cautelar. Segundo a empresa, a liminar, se concedida, seria uma garantia jurídica contra eventuais fiscalizações do Ministério Público do Trabalho (MPT). A expectativa é de que o pedido seja analisado já na semana que vem.
Já a validade definitiva do termo terá de ser julgada pela Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT, composta por 15 desembargadores. Este trâmite, conforme o JC apurou, pode demorar alguns meses.