Mineiros do Tietê - Mais um município da região anuncia corte de gastos para compensar queda na arrecadação nos últimos meses. A Prefeitura de Mineiros do Tietê (65 quilômetros de Bauru) divulgou na última semana as medidas administrativas.
Na região, Pederneiras decretou ponto facultativos às sextas-feiras até o final do mandato para cortar gastos. A medida visa economizar cerca de R$ 420 mil, mas diversos municípios enfrentam dificuldades financeiras para fechar o caixa, como Avaí, Presidente Alves, Piratininga entre outros.
“Estamos passando por um momento delicado. Toda a previsão que fizemos de arrecadação e repasse de verbas não aconteceu. A diminuição de arrecadação nos municípios e a queda do repasse de verbas do Fundo de Participalão dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atingiram de frente todos os municípios brasileiros, e não só Mineiros do Tietê”, disse o prefeito João Sanchez (PSD).
De acordo com a assessoria de imprensa de Mineiros do Tietê, a queda acentuada de arrecadação se deve a medidas tomadas, principalmente, pelo Governo Federal isentando impostos como o IPI de produtos industrializados como carros, eletrodomésticos, etc. “Esta medida garantiu empregos, porém estes impostos formam o recurso do governo que é repassado para os estados e municípios, como o FPM e o Fundeb, que sofreram forte queda de repasse para os municípios. A conta é simples. Destes recursos, FPM e Fundeb, 75% são destinados pelo Governo Federal aos Estados brasileiros e os 25% restantes aos mais de 6 mil municípios. Os municípios maiores têm recursos próprios mais consideráveis, enquanto os municípios menores dependem muito mais do FPM e do Fundeb para manter as contas em dia e, por isso, estão sentindo mais o reflexo da crise. A situação já vem se agravando desde maio, porém havia uma expectativa do Governo Federal normalizar os repasses, o que não aconteceu. Em Mineiros a situação não deixa de ser grave e preocupa a administração, informou o prefeito.