Parte do mau desempenho de alguns vereadores e da má impressão causada junto à opinião pública se deve a pouca prática de fiscalizar ações, despesas e contratos do município. Com o engessamento jurídico do papel de legislar, o vereador tem a incumbência de dedicar sua atenção a analisar os prós e contras das propostas vindas do Executivo, barrar o que é prejudicial à comunidade e, sobretudo, ficar de olho no que o prefeito está fazendo.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) entende que a sociedade bauruense cobra maior participação dos vereadores na rotina da cidade. Mas a fala do chefe do Executivo é muito mais institucional do que a opinião nas ruas. De fato, sem o parlamento de olho no que o prefeito faz, a sociedade é quem perde.
Este sentimento é expresso pela população bauruense quando comenta a atuação do Legislativo. Parte da população avalia que os salários – subsídios – de R$ 6.982,93 mensais são altos pela atuação dos vereadores. É fato que boa parcela dos munícipes também não participa, não cobra e não sabe o que de fato faz um vereador.
Assim, de outro lado, há o contingente que prefere exigir mais empenho dos parlamentares do que se ater ao salário. Nesse sentido, Jéssica Aparecida Santos apoia a proposta de duas sessões semanais da Câmara, medida que integra o projeto do novo Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apesar disso, nas ruas fica evidente que a pouca participação popular na vida institucional da cidade prejudicam a democracia e o aperfeiçoamento dos poderes.
Próximos edis
Nas eleições deste ano, caras novas e algumas que já passaram pelo Legislativo conseguiram expressiva votação. O vereador mais votado, com 7.939, é um novato. Fábio Manfrinato, eleito pelo Partido da República, já experimentou o gosto da cadeira que assumirá em 1 de janeiro. Ele ocupou temporariamente na condição de suplente a vaga de Chiara Ranieri (DEM), afastada por licença maternidade.
Estreiam com fôlego novo Marcos Antonio de Souza (PMDB), Alexssandro Bussola (PT), Telma Regina da Cunha Gobbi (PMDB) e Raul Gonçalves Paula (PV). Um vereador que já presidiu a Câmara e também se reelegeu em 7 de outubro comentou que os novos chegam cheios de expectativa de mudar a cidade. No entanto, rapidamente descobrem que a formalidade da Câmara, as manobras políticas e a dinâmica muito particular da administração pública vão enrijecendo a atuação do parlamentar, que se vê perdido em um emaranhado de formalidades.
Rodrigo aprova
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) aprova a proposta de uma sessão a mais no Legislativo por semana. Ele entende que a medida agilizará a tramitação de projetos. Contudo o prefeito tem dúvida da disposição dos parlamentares de aprovar duas sessões. Naturalmente aumentará a carga de trabalho, com as comissões obrigadas a acelerarem para alimentar a pauta de duas sessões semanais.
Outra questão que o prefeito levanta é que alguns projetos ficam parado muito tempo, como o da atividade delegada que não deverá ir à votação nesta legislatura. “Às vezes, a Câmara peca de não colocar em votação. A prefeitura é cobrada o tempo todo em relação a prazos. Essa cobrança não existe em relação à Câmara”, define.
Ele se recorda que em seu primeiro mandato de vereador – legislatura 2001 a 2004 há 12 anos – já tinha duas Comissões Especiais para revisar a Lei Orgânica do Município (LOM), na qual foi membro, e o Regimento Interno da Câmara. Em tom de crítica, o prefeito cita que a da LOM não saiu do papel.
Eleição da Mesa continua caos
A eleição da mesa diretora da Câmara assemelha-se à reunião dos cardeais para definição do novo Papa da Igreja Católica. São horas de idas e vindas com conchavos intermináveis. No início da atual legislatura (2009-2012), a sessão que elegeu o Pastor Luiz Carlos Rodrigues Barbosa (PTB) consumiu exatas 5h27 de negociação. A sessão ficou interrompida das 19h01 até 0h27.
O nome do petebista surgiu por volta da meia-noite porque foi o único que conseguia os votos suficientes para derrotar a oposição. O petebista obteve 9 votos contra 7 da candidata Chiara Ranieri (DEM). A eleição ocorreu após a solenidade de posse do prefeito e dos 16 vereadores no plenário do Legislativo.
Na relatoria do novo Regimento Interno o vereador José Roberto Martins Segalla (DEM) propôs a adoção de chapas pré-inscritas, contudo sua ideia não foi aceita na Comissão de Estudos que preparou o projeto de resolução do novo Regimento. “Para pessoas como eu, que são objetivas, resolutivas, é um caos. É uma tortura”, critica Segalla.
O vereador demista comenta que o tempo gasto é inútil porque horas de tratativas e acordos viram pó em questão de 10 segundos. “É tudo na base, entre aspas, de negociações”, critica.
A proposta de Segalla era de chapas pré-inscritas e votadas no dia da posse dos vereadores. Ele argumenta que desde o dia 7 de outubro já se sabe quais serão os vereadores da legislatura 2013-2016. Até o dia 1 de janeiro do ano que vem haveria condições de se definir as chapas. O prazo de inscrições seria até a última semana de dezembro.
Segalla entende que sua proposta não foi contemplada no projeto de RI porque há pessoas que acreditam que o processo enrolado é política, com acordos de última hora. Ele revela que a eleição da mesa sofre interferência externa de partidos. “Houve caso de telefonema de diretório de São Paulo intervindo dizendo que não vote assim e vota de outro jeito”, revela.
O vereador demista acrescenta que o processo atual se elege quem não desejava assumir a responsabilidade. “É uma coisa totalmente improvisada”, salienta. Segalla garante que não irá propor uma emenda apresentando novamente sua proposta. “Vou ficar malhando em ferro frio. Certamente, isso não é da conveniência desses que foram eleitos ou dos que vão votar agora”, alfineta.