Marília - O deputado federal e prefeito eleito Vinícius de Almeida Camarinha (PSB) disse estar indignado com a cassação dos diplomas seu e do vice-prefeito eleito Sérgio Lopes Sobrinho (PSC). O jovem prefeito acusado de abuso do poder econômico e de usar indevidamente veículos de comunicação para promover sua campanha, se manifestou ao JC por meio de uma declaração enviada por e-mail. Ele afirma que irá recorrer no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para assumir o posto da prefeitura de Marília (100 quilômetros de Bauru).
As denúncias foram protocoladas pelos candidatos a prefeito de Marília, Daniel Alonso (PSDB) e Ticiano Tóffoli (PT) antes da diplomação, há pouco mais de 40 dias, o que resultou em duas ações no TRE. “Se houver a impugnação dessa candidatura, é muito estranho. É de indignar a todos nós. Qualquer decisão contrária a isso, é uma cassação da vontade do povo”, disse Vinícius Camarinha.
O promotor do Ministério Público Eleitoral (MPE), Jairo Gênova, explicou em entrevista ao JC como ocorreu o processo. “Daniel Alonso e Ticiano Tóffoli entraram com uma ação de investigação judicial de crime eleitoral contra o Vinícius alegando basicamente que ele estava abusando dos meios de comunicação, usando o jornal Diário de Marília para fazer uma campanha ostensiva e, ao mesmo tempo, criticar os demais candidatos. A Justiça Eleitoral acolheu a denúncia dos dois candidatos e cassou o registro do Vinícius e do Sérgio”.
Nas urnas, Vinícius Camarinha obteve 51,78% da preferência do eleitorado, com 61.767 votos, contra 23.311 do segundo colocado Ticiano Toffoli (PT). Com a cassação do registro de Vinícius, essa maioria de votos é anulada, por isso, se o Tribunal Eleitoral mantiver a decisão do juiz eleitoral Silas Silva Santos, uma nova eleição acontecerá em janeiro.
Vinícius critica a decisão judicial e se baseia no parecer contrário do MPE para justificar que fez uma campanha limpa com grande apoio da população. “De fato houve duas representações dos nossos adversários contra a nossa campanha, mas o fiscal da lei, o Ministério Público Eleitoral, que é o guardião da legislação, deu parecer contrário às duas representações contra a nossa candidatura. Ou seja, o MPE reconheceu que a nossa campanha foi regular, que a nossa campanha respeitou a legislação eleitoral, portanto, fizemos uma campanha limpa, vencemos as eleições com expressiva votação, com mais de 50% dos votos”, alegou por meio de sua assessoria.
Próxima fase
A sentença proferida nos últimos minutos antes do encerramento do expediente do cartório eleitoral na última sexta-feira ainda não foi publicada oficialmente. O prefeito eleito terá três dias para recorrer desta decisão em primeira instância e, segundo a sua assessoria de comunicação, ele irá recorrer.
O Promotor Público Eleitoral, Jairo Gênova, explica que este recurso não suspende a decisão do juiz. Vinícius Camarinha só poderá tomar posse se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conceder uma medida cautelar suspendendo os efeitos da decisão Judicial.
“Se o Tribunal decidir que ele deve ser diplomado até o julgamento, isso pode acontecer. Se o Tribunal entender que o recurso vai ser julgado independentemente da decisão do juiz estar valendo, ele continua sem o diploma. Se o Tribunal decidir ainda manter a decisão do juiz, haverá nova eleição. Pelo que acompanhamos em casos semelhantes, quando o candidato ganha com mais de 50% dos votos é cassado, então acontece uma nova eleição no início de janeiro”. A decisão do TRE poderá ainda ser recorrida ao Tribunal Superior Eleitoral.