O Ministério Público (MP) e a direção da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) decidiram não dar o aviso prévio aos 1.000 trabalhadores do Hospital de Base (HB) na próxima quarta-feira. Meta: evitar que a unidade pare de funcionar na próxima semana.
Isso poderia ocorrer porque os sindicatos que representam a categoria anunciaram que os funcionários deixariam seus postos caso a decisão do interventor Cláudio Pereira de Godoy fosse mantida.
A mudança sobre o aviso foi definida em reunião de emergência com todos os envolvidos e o promotor das fundações, Luís Gabos Álvares. O encontro começou às 18h e avançou até às 20h.
Se por um lado, a medida dá sobrevida ao Hospital de Base, faz com que a AHB deixe de cumprir sua obrigação patronal, já que seu contrato com o Estado vence no dia 28 de dezembro. Nesta ocasião, a entidade não teria condições de dar o aviso prévio a seus trabalhadores, o que implica em pagamento referente a um mês de trabalho.
Isso quer dizer que as verbas rescisórias – que serão reivindicadas pelos trabalhadores na justiça – podem crescer ainda mais. Atualmente, o montante é de R$ 14,3 milhões.
O promotor Luís Gabos diz que cada problema deve ser resolvido em seu devido momento.
“Precisávamos fazer isso agora para que o hospital não feche na próxima semana. Este foi o assunto discutido na reunião. Os outros serão posteriormente”, alegou.
Para aceitarem trabalhar sem a rescisão, os sindicatos exigiram a garantia do pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário. Gabos afirma que esse compromisso foi firmado pela própria AHB.
Na audiência do Ministério Público do Trabalho (MPT), a entidade informou que depende de repasse de R$ 3 milhões do Governo do Estado de São Paulo para honrar estes pagamentos.
Indefinição
Na última quarta-feira, o Estado reiterou que não vai se responsabilizar pelo pagamento de verbas rescisórias dos trabalhadores do Base.
Com passivo de R$ 150 milhões, a AHB não dispõe de recursos para isso e a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), de Botucatu, já avisou que só assume a gerência do hospital caso essa pendência seja resolvida.
O medo
Trabalhadores do Hospital de Base dizem estar desesperados. Antes da reunião de ontem, alguns funcionários relataram ao Jornal da Cidade o medo de não terem o dinheiro para o sustento no fim desse ano.
Mesmo sem o aviso prévio, existe o receio de ficarem sem o salário de dezembro e o décimo terceiro. “Não queremos ser enganados mais uma vez. Depois de anos de dedicação, estamos sendo jogados no lixo”.
Anteontem, eles protestaram em frente ao HB.
Exames
O secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, disse ontem que a prefeitura está disposta a assumir os exames ambulatoriais que dão suporte à atenção, desde que o Estado repasse os recursos necessários para isso.
Há um grande receio de que esses serviços sejam interrompidos pela AHB, o que, segundo o titular da pasta, geraria um colapso na rede municipal.
Esta semana, um funcionário do Hospital de Base teria informado ao município que esses exames seriam suspensos. Monti alega, porém, que ainda não tem uma posição oficial sobre isso. Uma solicitação de informação, ainda não respondida, foi encaminhada ao Departamento Regional de Saúde (DRS-6).