São Paulo - A Ouvidoria das polícias de São Paulo vive uma crise de legitimidade, com o titular do cargo mantido pelo governo estadual graças a decreto. O Ministério Público Estadual (MPE) ainda não tomou nenhuma iniciativa relevante para pressionar as investigações dos homicídios recentes. A Defensoria Pública tem dificuldade em obter denúncias dos familiares das vítimas, acuados e temendo retaliações.
As mesmas instituições que em maio de 2006 foram importantes para cobrar respostas para a onda de violência ocorrida em São Paulo permanecem discretas na atual crise de segurança pública.
“Precisamos de provas para fazer denúncias consistentes e ainda não conseguimos obtê-las”, diz o ouvidor Luiz Gonzaga Dantas, que já deveria ter deixado o cargo em junho do ano passado. Problemas na eleição para o cargo levaram o governador a mantê-lo no posto por decreto.
Em 2006, entre os dias 12 e 19 de maio, 493 pessoas morreram a tiros em oito dias, média de 62 homicídios diários no Estado. Neste semestre, a média diária é de 16 mortes, quase um quarto da verificada nos ataques de seis anos atrás.
Ataques
Os dois períodos de crise começaram quando integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) atacaram policiais militares e agentes de segurança. Nos dias que se seguiram, em ambos os momentos, uma série de execuções suspeitas cometidas por mascarados levou à suspeita de vingança de policiais.
Diante delas, em 2006 o MPE, na época era comandado pelo procurador-geral Rodrigo Pinho, cobrou da Polícia Civil a apresentação dos laudos a um promotor especialmente designado para ajudar na investigação dos casos. Foi criada uma comissão independente, com participação de médicos do Conselho Regional de Medicina, que constaram a média elevada de tiros e a localização das balas suspeitas. “Apesar do esforço, poucos foram punidos”, diz o advogado Ariel de Castro Alves, que participou da comissão.