A tarifa de água e esgoto do bauruense vai aumentar 9% nos próximos dias. A medida foi autorizada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) em reunião realizada com o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Fábio Lara, na tarde da última sexta-feira, no instante em que a Câmara Municipal de Bauru realizava audiência pública para discutir a Lei Orçamentária de 2013, incluindo a previsão de arrecadação de R$ 103 milhões para a autarquia, o que representa aumento na arrecadação de 24% em relação à dotação orçamentária deste ano.
O DAE, apesar de manter tarifa subsidiada com preço por metro cúbico menor que a maioria dos valores praticos pela Sabesp em todo o Estado, continua registrando superávits sucessivos em seu orçamento e fechando todos os balanços com receita bem superior ao projeto em seus orçamentos aprovado pela Câmara. O percentual de 9% de recomposição na tarifa é abaixo do que foi solicitado pelo DAE (15%). “O percentual que autorizei recompõe a inflação de agosto de 2011 até agora, quando teve o último aumento, de 5,83%, mais 3,07% de aumento de faturamento para manter investimentos na recuperação do DAE”, disse Rodrigo ontem à noite, por telefone.
Dificilmente a autarquia vai deixar de arrecadar menos que R$ 103 milhões. Neste ano, mesmo sem elevação na tarifa até agora, o departamento conseguiu novamente superar seu orçamento previsto em lei. Dos R$ 83 milhões aprovados pelos vereadores, o DAE vai fechar 2012 com cerca de R$ 88 mihões.
A receita final inclui aportes do governo central que não estavam previstos na origem e também contempla o acordo de parcelamento da antiga dívida de contas de água dos governos anteriores, de R$ 16 milhões. A autarquia vai receber, pelos próximos 15 anos, pouco mais de R$ 1 milhão ao ano de receita desse parcelamento.
Composição da tarifa
A elevação de 9% na tarifa deve ser linear para as diferentes faixas de consumo praticadas pela autarquia e sem distinção ainda para as categorias residencial, comercial, mista ou industrial. Segundo a diretora financeira da autarquia, Elis Anjos, em apresentação sobre o orçamento na tarde de sexta-feira na Câmara Municipal de Bauru, cerca de 16% do aumento na arrecadação previsto na lei orçamentária para o próximo ano vão vir de aumento de produção de água.
“Neste ano a receita já superou a expectativa mesmo sem aumento na tarifa porque o DAE investiu em sete novos poços profundos. Isso significa 30% a mais de produção de água. E o que é produzido é faturado em Bauru. Para 2013 esse nível de aumento na produção de água deve ser mantido, o que resultará em mais receita”, conta.
Com 16% do aumento na arrecadação sendo sustentado por mais água produzida no sistema, o restante virá dos 9% de recomposição na tarifa. “A defasagem comparativa da tarifa pratricada pelo DAE com a região é de 75%, mas o acumulado é de tal porte que seria impraticável elevar a cobrança a este patamar. O DAE cobra barato pela água”, reforça Anjos.
Mas o prefeito deixou claro ao presidente do DAE, Fábio Lara, na reunião da última sexta-feira, que não ficou satisfeito com a demora na definição sobre a tarifa. O aumento de 9% já era dado como certo, mas tinha de ter sido efetivado até o meio do ano, antes do início do período eleitoral. Como isso não aconteceu, Rodrigo desistiu de aprovar o aumento em plena disouta à reeleição. “O DAE tem de recompor a inflação em períodos pré-definidos e uma vez por ano. Deixar acumular como aconteceu não é bom”, citou.
A diretorai financeira também garantiu que não haverá mais trégua a devedores. “Vamos iniciar ampla ação de execução judicial contra muitos devedores, sobretudo de grandes dívidas que não não pagas há anos”, contou.
Parte do ganho de receita também advém do crescimento na habitação popular. O número de ligações do DAE saiu de 107.598 em 2011 para 110.877 neste ano. O aumento de clientes foi de mais de 3.270 economias. Para o próximo ano, pelo menos 2.200 novas contas devem ingressar no sistema. Em torno de 60% dos consumidores em Bauru registram fatura mensal com cerca de 20 metros cúbicos mensais. Outro dado: quarenta pontos percentuais, ou 1/4 da receita total é carimbada para o Fundo de Esgoto.