Brasília - A presidente Dilma Rousseff deve vetar nesta semana parte do projeto de lei que redefine a distribuição dos royalties do petróleo entre os Estados e municípios, segundo uma fonte familiarizada com a situação.
Essa fonte disse que Dilma pretende propor que Rio de Janeiro e Espírito Santo, os dois Estados que hoje têm a maior produção petrolífera no país, continuem recebendo o nível de royalties que eles tiveram em 2011.
O veto parcial, acrescentou a fonte, não irá alterar partes da lei que redefinem a distribuição de royalties pagos pela produção de novos campos petrolíferos.
Essa fonte falou sob anonimato por não estar autorizada a revelar os planos publicamente. O gabinete de imprensa do Palácio do Planalto não quis se pronunciar.
O projeto, aprovado neste mês pelo Congresso, prevê uma redistribuição dos royalties do petróleo no Brasil, elevando o valor pago para Estados e municípios não produtores e reduzindo o pagamento a produtores.
Para Dilma, a nova lei do petróleo é crucial, porque leilões para futuras concessões petrolíferas no país estão suspensos até que as novas regras sejam decididas.
As concessões são necessárias para que o Brasil desenvolva o mais rapidamente possível suas novas descobertas, especialmente num momento em que a Petrobras, controlada pelo governo e sócia obrigatória em todas as atividades do pré-sal, sofre para cumprir as suas atuais metas de produção.
Mas a possibilidade de alteração na distribuição dos royalties, beneficiando entes federativos não produtores, gerou irritação no Rio.
Ontem, milhares de manifestantes saíram às ruas da capital fluminense, liderados pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), para pressionar Dilma a vetar o projeto.
Embora o veto parcial deva ficar aquém das exigências do Rio, ele iria pelo menos atenuar os temores de que o Estado perderia um rendimento crucial, num momento em que o Rio investe dezenas de bilhões de dólares com os preparativos da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
Dilma tem até sexta-feira para sancionar ou vetar a lei. A pessoa que falou à reportagem disse que ela deve apresentar o veto parcial até quinta-feira, antes de embarcar no dia seguinte para o Peru.