A um mês do fim da gestão da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), a novela do Hospital de Base (HB) continua indefinida. De um lado, o Estado de São Paulo estuda como assumir as pendências trabalhistas - principal entrave para a transição. De outro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) declara que já tem fundamentos suficientes para responsabilizar o Estado. Enquanto isso, ninguém consegue dar certezas sobre nada.
O imbróglio gira em torno das verbas rescisórias de 1.000 trabalhadores. Em um verdadeiro jogo de empurra, ninguém quer arcar com o montante de R$ 14,3 milhões. A Associação Hospitalar de Bauru (AHB) não tem dinheiro e o Estado afirma que a dívida não é dele. Ou melhor, afirmava.
Em nota emitida pela assessoria de comunicação, a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo declarou que, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), busca uma forma de assumir as dívidas trabalhistas. “Trata-se de uma questão delicada e complexa, por envolver débitos contraídos por uma instituição privada que não pertence ao governo do Estado”.
O próprio governador Geraldo Alckmin confirmou, em coletiva à imprensa na região de São José do Rio Preto, que busca maneiras legais de assumir essa dívida.
Porém, por conta de toda essa história que se arrasta, o MPT praticamente deu um prazo para que o Estado assuma de vez a pendência trabalhista. “Estamos na fase de conclusão do inquérito. Falta ouvir poucas pessoas. Entretanto, já temos elementos suficientes para entender que o Estado é responsável (em quitar as dívidas trabalhistas). Se ele não assumir, iremos ajuizar uma ação”, explica o procurador do Trabalho, José Fernando Ruiz Maturana.
A ação deve ser ajuizada, de acordo com o procurador, no fim do próximo mês ou, no mais tardar, início de janeiro. “O que define tudo isso é qual vai ser a postura do Estado. Se isso não ocorrer por meio de um acordo ou de um planejamento em ata, iremos ajuizar a ação. E esse pensamento é o mesmo entre os quatro procuradores”, conclui.
Gangorra
De um lado estudo e de outro, fim de investigação. É exatamente nesse clima de “gangorra” que os gestores da saúde de Bauru vivem com as dúvidas que ainda pairam sobre o HB. A expressão foi, inclusive, usada pelo secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, para descrever o contexto.
“Todo dia é uma informação nova. Parece uma gangorra. Em relação aos exames laboratoriais, por exemplo. Recebemos a informação informal de que seriam suspensos. Depois, confirmaram isso oficialmente. Agora, disseram que eles vão voltar”, aponta o titular da pasta.
O interventor Cláudio Pereira de Godoy também denota esse clima de indecisão. Ele reafirma que o HB voltou a funcionar normalmente, porém, não detalha quais serviços. “São informações mais do corpo médico”.
Outra postura que mostra o clima de indecisão é a cautela na demanda de atendimento. Conforme o JC noticiou no sábado, as internações caíram de 140 para 78. Ontem, estavam em 73 internados, de acordo com o próprio Godoy.
“Precisamos ter cuidado. Nessa situação, é necessário ter cautela. Imagina se chega uma notícia ruim de repente?”, questiona o interventor, demonstrando o tom de incógnita que gira em torno do HB.
Sem fechar
Ontem, foi confirmada a suspensão dos avisos prévios dos 1.000 funcionários, que, fatalmente, provocaria o fechamento do HB nesta semana. O promotor das Fundações, Luís Gabos Álvares, diz que realmente não há motivos para falar em aviso prévio.
De acordo com ele, o aviso foi emitido justamente após a comunicação de que a Famesp assumiria no dia 28. “Não há qualquer data para que a transição ocorra, então, não existe aviso prévio”.
O Sindicato dos Empregados nos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru (Seessb) confirmou que a suspensão do aviso manterá os trabalhadores em sua função normal. A entidade, porém, vive a mesma incerteza de todos.
Ontem, haveria ainda a reunião periódica entre o Departamento Regional de Saúde (DRS-6) e a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), de Botucatu. Conforme o JC apurou, a reunião foi cancelada, uma vez que a diretora do DRS-6, Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira, foi viajara a São Paulo.
Por telefone, ela afirmou que não houve, na Capital, qualquer novidade no tocante ao HB.