Não havia dúvidas de que a Câmara Municipal de Bauru aprovaria o Orçamento de 2013 enviado pela prefeitura. A discussão fugiu da monotonia das últimas sessões Legislativas graças aos cutucões entre os vereadores Paulo Eduardo de Souza (PSB) e Marcelo Borges (PSDB). A peça orçamentária do município projeta uma arrecadação de R$ 862.406.929,00, com 14 secretarias, Gabinete, Legislativo e encargos gerais. A administração indireta corresponde à Funprev, Emdurb e o DAE.
O embate entre Borges e Souza iniciou-se após o vereador do PSB fazer a defesa de suas sete emendas à peça orçamentária do Executivo. As emendas versavam sobre Saúde e Educação. Na sequência, o tucano usou a palavra e cutucou que era para “deixar o prefeito trabalhar”, sugerindo que as emendas eram uma intromissão nos planos do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), que poderia argumentar que a Câmara estaria atrapalhando sua aplicação de recursos.
Paulo Eduardo argumentou na tribuna que, como integrante da bancada de apoio a Rodrigo, consultou o prefeito e a secretária de Educação Vera Casério sobre a pertinência de suas propostas ao Orçamento. “Dizer que vão atrapalhar é uma visão míope do processo”, rebateu Paulo Eduardo, mudando o tom. Na réplica, Marcelo aproveitou para atingir Paulo Eduardo em algo que é muito caro à condição do parlamentar: sua independência ante o Poder Executivo. O tucano comentou que o Orçamento é uma peça de ficção. “Se eu fosse fazer emenda, não iria falar com o prefeito. Não fui vaquinha de presépio”, ironizou Borges.
Na tréplica, Paulo Eduardo tentou passar a postura de que não sentiu o golpe da provocação do tucano. “Estamos aqui para fazer uma política independente”, sintetizou o vereador do PSB.
Em entrevista ao JC e à Rádio Auri Verde, Paulo Eduardo sentenciou que as emendas parlamentares representam o exercício da competência do vereador. “Contesto colocações em contrário”, pontuou. Quanto ao debate com Marcelo Borges, ele disse que não é do seu perfil. “Quando confrontado de forma tão aquém da política que eu acredito deva ser exercida, eu faço questão de me defender”, justificou.
Recuou
No momento de votar o projeto de Orçamento, Borges solicitou e foi contemplado com a votação nominal – cada vereador se manifestando. O projeto foi aprovado por todos os vereadores, mas as emendas passaram graças à maioria da bancada de situação.
Na votação de emendas, nova divergência. Paulo Eduardo foi dissuadido pelo vereador Roque Ferreira a retirar duas emendas. Se mantidas, Roque anunciou que votaria contrariamente às propostas e estava propenso a pedir adiamento da votação do Orçamento, que já havia sido adiado há duas semanas. A Câmara Municipal de Bauru tem mais duas sessões ordinárias antes do recesso em dezembro.
Roque diverdiu quanto às emendas para a área de Educação. Uma tratava de direcionar R$ 3,9 milhões do Orçamento para vencimentos e vantagens de pessoal em escolas municipais a serem construídas nos bairros Santa Edwirges, Parque Jaraguá, Núcleo Fortunato Rocha Lima e Jardim Ivone. A outra previa R$ 3,5 milhões na construção e ampliação de escolas no Santa Edwirges, Parque Jaraguá, Fortunato Rocha Lima e Jardim Ivone.
Para Roque, faltou especificar de onde viriam os recursos. O petista também discordou do termo “ensino básico” na emenda 199 por entender que o ensino básico é de responsabilidade do governo estadual, implicando na municipalização deste ciclo. Paulo Eduardo explicou que se tratava da construção de creches. Na tréplica, Roque citou que as emendas criavam despesas sem apontar de onde viriam os recursos. O petista sugeriu a retirada das duas emendas da Educação ou sugeriria o adiamento da votação do Orçamento 2013.
Paulo Eduardo foi rápido é pediu à Mesa Diretora da Câmara que retirasse as duas emendas. O vereador do PSB afirmou ao JC que recuou em suas duas emendas para que não houvesse polêmica. Paulo Eduardo entende que a restrição de Roque diz respeito somente a uma questão formal, em que haveria necessidade de remanejamento de recursos internos dentro da Secretaria Municipal de Educação. “Ressaltando as necessidades históricas desses bairros eu cumpri meu papel. Agora cabe ao prefeito e a secretária discutirem se pode ser implementando no Orçamento”, finalizou.
Tranquila
Os outros seis projetos na pauta da Câmara foram aprovados assim como o Orçamento 2013 em primeira discussão e em segunda discussão na sessão extraordinária que se seguiu.