Brasília - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) descartaram ontem a possibilidade de uma crise institucional com a Câmara dos Deputados caso a corte decida que tem autonomia para determinar a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento no mensalão.
Para Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, independente de o que o STF decidir sobre a questão, as instituições serão preservadas.
A tendência é que a maioria dos ministros decida que a cassação do mandato em casos de condenação criminal é uma atribuição do tribunal, cabendo à Câmara só formalizar o ato.
Essa tese, no entanto, foi rechaçada por quatro ministros do Supremo e pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O petista chegou a afirmar que o Legislativo pode não cumprir a decisão do Supremo e prevê uma crise com o Judiciário.
O presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, tem evitado comentar a fala de Maia. Já o ministro Marco Aurélio Mello classificou de “terrível” a indicação de que a Câmara pode não seguir determinação da corte.
A situação da perda do mandato de seria definida ontem pelo plenário do STF, mas foi adiada pela ausência do ministro Celso de Mello, que estava com uma forte gripe. Sem o ministro, o mensalão saiu da pauta e outros processos foram analisados.