São Paulo - O Ministério Público Federal denunciou ontem à Justiça 24 integrantes do suposto esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos públicos desmantelado pela Operação Porto Seguro. Entre os acusados estão a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha - denunciada por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha - e o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, denunciado por corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, tráfico de influência e formação de quadrilha.
A denúncia sustenta que “a quadrilha tinha duas subdivisões” e que Rose exercia papel de destaque na ala voltada ao tráfico de influência. “Durante as interceptações (telefônicas e de e-mails dos investigados) foi possível verificar a constante e importante presença de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo”, aponta o MPF nas 127 páginas subscritas pelos procuradores Suzana Fairbanks, Roberto Dassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza. “A alegada ‘amizade’ existente entre Rose e os irmãos Vieira, com trocas de favores frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de tráfico de influência e de corrupção.”
A Procuradoria da República confirma elo de Rose com os irmãos Vieira - além de Paulo, são acusados Rubens, ex-diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Marcelo, empresário. “Rose, aliás, foi a responsável pela nomeação de Paulo e Rubens para cargos de diretoria em agências reguladoras”, diz a denúncia.
O interesse dos irmãos Vieira na ocupação dos cargos, segundo o MPF, “nunca teve o objetivo de desempenhar atividades públicas a serviço da sociedade, mas viabilizar o atendimento de seus interesses nitidamente econômicos”. A PF e a Procuradoria enumeram 15 episódios que “envolvem favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo Vieira a Rosemary”. São descritas “27 situações nas quais Rose pediu favores, solicitou, cobrou ou recebeu vantagens dos irmãos Vieira”. Entre os benefícios são citados a reforma de um restaurante e de um flat, viagem de navio, camarotes no carnaval do Rio para a filha de Rose, empregos públicos para familiares e um diploma falso para que o ex-marido dela, José Cláudio de Noronha, “pudesse se credenciar para atuar como membro suplente do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Aliança do Brasil, ligado ao Banco do Brasil”.
O delator do esquema, Cyonil Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), é acusado de corrupção passiva - ele chegou a receber R$ 100 mil de Vieira para mudar laudo em favor de uma empresa da zona portuária de Santos. A PF havia indiciado 22 investigados, excluindo Cyonil sob argumento que ele colaborou ao denunciar a trama. Outro nome que a PF não enquadrou e agora foi denunciado é o ex-diretor jurídico dos Correios Jefferson Guedes.
Rose usava sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu para contemplar as solicitações de Vieira. A Lula ela se referia como “PR” e a Dirceu, como “JD”.