O banco Santander e o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região chegaram a um acordo no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região sobre a demissão de 440 funcionários neste mês.
Foi acertada a reintegração de funcionários doentes -com câncer, HIV ou lúpus- ou indenização -de um salário nominal com teto limite de R$ 5.000 e seis meses de vale-alimentação- para funcionários próximos ao período de estabilidade pré-aposentadoria e para aqueles que tinham menos de dez anos de contrato.
Nos outros casos, os trabalhadores dispensados receberão apenas as indenizações previstas em lei. Não foi informado quantos funcionários estão em cada uma dessas situações.
O acordo vale ainda para 34 funcionários do ABC paulista também demitidos neste mês e poderá ser estendido nacionalmente, dependendo de confirmação de outros sindicatos. As entidades terão que avaliar se irão aceitar as mesmas condições. Em todo o país, foram demitidos 1.280 em dezembro.
O acordo será levado à juíza Eliana Pedroso, do TRT da 2ª região, que julgará o processo. No entanto, não há prazo para que esse julgamento ocorra.
A liminar (decisão provisória) que suspendia as demissões não homologadas foi suspensa pela desembargadora Rilma Aparecida Hemetério. Mesmo assim, os funcionários não terão a demissão concretizada até o ano que vem.
Ficou determinado pelo acordo que os funcionários doentes deverão passar por um médico do convênio e outro do banco. Caso haja divergência entre os laudos, eles deverão ser submetidos a uma junta médica.
O sindicato dos Bancários de Santos e Região também ingressou nesta quarta-feira (19) no processo que resultou no acordo. Dessa forma, outros 21 funcionários passam a ser beneficiados pela medida.