Uma chácara que funciona como um canil para cerca de 70 cães de raça no distrito de Tibiriçá foi autuada na manhã de ontem pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Bauru, após agentes encontrarem fortes indícios de maus-tratos aos animais abrigados. No local havia cachorros de médio e grande portes com a saúde debilitada, magros e com ferimentos, baias em péssimas condições de higiene e fezes espalhadas por alguns cômodos da casa.
O Distrito Policial (DP) de Crimes Ambientais irá instaurar procedimento para apurar os maus-tratos. “Aparentemente, alguns cães estão em situação precária. Apresentam secreção ocular e feridas que caracterizam estresse. A quantidade de animais é grande e os responsáveis parecem não estar dando conta de todo o serviço. A quantidade de fezes encontrada mostra isso. A condição física do lugar é boa, o problema parece ser o manejo”, aponta o veterinário do CCZ Luiz Ricardo Cortez, que fez inspeção no local, na manhã de ontem, junto à agente de saneamento do CCZ Sheila Mara Demarqui.
A vistoria foi solicitada pela proprietária da chácara e zoóloga Ana Maria Vieira, que esteve acompanhada de um oficial de justiça para o cumprimento de uma ordem de despejo no local. Segundo ela, os inquilinos do imóvel e responsáveis pelos cães estariam em situação irregular com o aluguel há alguns meses. A chácara fica no quilômetro 361 da rodovia Marechal Rondon.
A Polícia Militar (PM) também foi acionada para dar suporte ao cumprimento do despejo, mas no momento da chegada do CCZ, do oficial de justiça e da PM, apenas um garoto de 17 anos, que informou ser contratado pelo casal morador da chácara para cuidar da alimentação e higiene dos cães, foi encontrado.
Questionado pelo CCZ, ele alegou que os cachorros são tratados diariamente e que os mais debilitados estariam em tratamento veterinário por conta da doença do carrapato.
“Antigamente tinham cinco pessoas cuidando aqui, mas hoje estamos em dois. Eles não ficam sem comida e nós limpamos todo dia”, alegou o adolescente, já iniciando a limpeza nas baias.
Para a proprietária da chácara, que denunciou a situação, o crime de maus-tratos estaria evidenciado. “Esses cães estão magros. Eles não estão cuidando direito e não é a primeira vez que isso acontece. Teve uma vez que uma cachorra comeu os filhotes aqui por fome”, reclama Ana Maria.
Autuação
Conforme o JC apurou, além da condição precária de higiene observada pelos agentes do CCZ nas baias dos animais de médio e grande portes, alguns cômodos de uma das casas existentes na chácara, que abrigam outros cachorros e uma cadela que está amamentando seus filhotes, também tinham fezes espalhada.
Durante a visita, chamou a atenção a situação de um cão da raça dog alemão, que está muito magro e debilitado. A piscina da casa também aparenta estado de abandono pela cor esverdeada da água.
Ainda nas imediações da propriedade, um viveiro com um tucano, uma coruja e outras aves silvestres levantou suspeitas na PM, que acionaria a Polícia Militar Ambiental para checar a regularidade das aves.
Responsável pelos animais refuta as acusações
Procurada pela reportagem, a responsável pelos animais, Vânia Domeni, que cursa o 2º ano do curso de veterinária, negou que os animais estejam em situação de maus-tratos e informou que há alguns dias estaria longe do local onde mora com o marido por motivos de desentendimento, mas que dois funcionários contratados cuidariam diariamente da higiene e alimentação dos cães.
“Os cachorros não estão em situação de maus-tratos. Nem eu nem meu marido estamos ficando na casa, mas temos dois funcionários para cuidar dos cães. Os que estão doentes estão em tratamento, acompanhados por uma veterinária, por causa da doença do carrapato. A maioria dos cachorros é adotada e chega para nós em condições precárias. Temos um estoque de comida e remédio na chácara. Irei questionar os funcionários para saber o que aconteceu”, alega a proprietária dos animais.
O canil é utilizado para reprodução e venda de filhotes de raça, segundo explica a responsável pelos cães.
Reincidência
Em janeiro de 2011, o mesmo canil foi alvo de reportagem do JC por conta de uma investigação da Polícia Civil que apurava indícios da mesma natureza: maus-tratos.
Na ocasião, havia cerca de 40 cachorros, entre machos, fêmeas e filhotes. Conforme o JC relatou, dois filhotes de gato e dois de cachorro foram encontrados fechados em um cômodo e estavam magros, aparentando estar doentes. Alguns bebedouros também estavam enferrujados. Os animais acabaram recolhidos por um veterinário.
Com a constatação dos maus-tratos, segundo explica o delegado que atendeu a ocorrência na época, Dinair José da Silva, titular do DP de Crimes Ambientais, foi feito um termo circunstanciado que foi encaminhado ao Fórum.
Caso haja reincidência, os responsáveis terão alguns benefícios cortados e um inquérito policial poderá ser instaurado. “Iniciaremos os procedimentos para apurar se realmente houve maus-tratos. Caso seja constatado, o canil pode ser fechado e os responsáveis responderão pelo crime”, frisa Silva.
Higiene
De acordo com o veterinário do CCZ Luiz Ricardo Cortez, apesar do canil aparentar condições não adequadas de higiene, o crime de maus-tratos ainda não pode ser configurado.
“O auto de infração irá relatar as condições de alguns cães e a falta de higiene que ficou comprovada. Os cachorros não podem ficar presos o tempo todo, mas não há marca de fezes fora das baias que demonstrem que isso ocorra”, explica o veterinário.
Com o auto de infração emitido ontem pelo CCZ, os responsáveis pelos animais terão 15 dias para entrar com recurso ou comprovar a adequação.
Acompanhamento
“A partir de agora, estaremos acompanhando o destino desses cachorros e os responsáveis, caso sejam despejados, deverão nos informar o novo endereço dos animais”, completa a agente de saneamento do CCZ Sheila Mara Demarqui, informando sobre a possibilidade de recolhimento dos bichos.
Para funcionar, além de alvará sanitário, um canil precisa obedecer a legislação específica, que inclui ter um veterinário, instalações de acordo com a legislação e livro de registro dos animais. A regularidade do canil, segundo o CCZ, também seria verificada ainda ontem.