Fortaleza - Campeã de inquéritos instalados pela Polícia Federal, a prefeitura de Amontada (CE) tem 39 inquéritos, no período de 2009 a 2012, que apuram denúncias de improbidade administrativa com uso de recursos públicos federais. A cidade tem cerca de 37 mil habitantes e fica a 185 quilômetros da capital, Fortaleza.
A prefeitura se defende respondendo que agiu dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e que boa parte dos processos corresponde a ex-prefeitos. Mas a PF está investigando o uso de verbas federais em obras de saneamento básico, urbanização e educação, que teriam sido desviadas ou superfaturadas.
Uma das obras fiscalizadas é a urbanização da entrada da cidade. O serviço orçado em R$ 500 mil está parado há dois anos. O dinheiro foi repassado pelo Ministério das Cidades, mas a obra não foi concluída. O que existe são calçadas iniciadas e não terminadas.
Outros inquéritos abertos pela PF a pedido do Ministério Público Federal investigam a aplicação de recursos para educação, como o uso do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Há inquéritos ainda sobre o uso de verbas para saneamento básico, que nunca foi concluído na cidade.
Caxias
As investigações da PF sobre desvios nas prefeituras podem resultar em operações como a deflagrada na quinta-feira, em cinco municípios do Rio. Naquele dia, os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do prefeito de Duque de Caxias (RJ), José Camilo Zito dos Santos (PP), e em outros 13 locais, durante investigação de suposto esquema de desvio de verbas da saúde. O esquema pode ter causado um prejuízo de R$ 700 milhões desde 2009.
A suspeita é de que três ONGs que mantêm contratos de gestão com seis unidades de saúde e um hospital da cidade sejam entidades de “aluguel”, com o propósito de “desviar os recursos milionários da área de saúde em proveito próprio e de terceiros”.
O Ministério Público entrou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito e outros suspeitos. A prefeitura disse que “já foi notificada e apresentará defesa dentro do prazo legal”.