A fragilidade do banco de informações administrativas, previdenciárias e financeiras, sem triagem e contraprova seguras aliada a amplo acesso por senha pela chefia do setor de informática gerou a ocorrência de outra fraude financeira em pagamentos da Fundação de Previdência de Bauru (Funprev). O apontamento está na sindicância administrativa aberta para apurar, no final de 2012, a fraude inicial na criação e pagamento de pensionista fantasma em favor do então chefe do setor de informática da fundação, Paulo Fernando Chiuso.
O servidor, que desde a denúncia não comparece para trabalhar e, logo em seguida apresentou atestado médico, criou cadastro de inativa inexistente, com pagamentos da aposentadoria fantasma indicada em favor de Paloma Albuquerque Lins (nome falso) em sua própria conta funcional. A descoberta desse caso, divulgada pelo JC em outubro de 2012, gerou a localização de outra fraude. Chiuso manipulou lançamentos de 1/3 de férias com aumento do pagamento a seu favor entre maio e dezembro de 2009, repetindo a operação entre janeiro e abril de 2010.
Os dados constam do relatório final de sindicância, concluído no final do ano passado e que integram processo administrativo e inquérito policial sobre o caso. A soma total do desfalque atinge cerca de R$ 47 mil. O presidente da Funprev, Gilson Gimenes, informou ontem que a sindicância foi concluída com a indicação de abertura de processo administrativo para que Chiuso responda pelas ocorrências levantadas contra ele. O processo disciplinar também avalia se a então diretora administrativa, Joceli Aparecida Machado de Oliveira, deve ou não sofrer punição por ser responsável pela conferência das informações que levaram aos pagamentos indevidos.
A Funprev não tem informações de qual matrícula funcional, endereço ou CIC e RG Paulo Chiuso se valeu para a criação do cadastro fantasma. Os dados teriam sido excluídos por ele, segundo o apurado.
Com acesso amplo ao sistema interno, embora sua função seja apenas de ajuste em falhas do sistema idealizado pela consultoria Conam, Paulo Chiuso se valeu de senha máster para incluir os dados. O cadastro passou sem ser notado pela Diretoria Previdenciária, não foi localizado na checagem de beneficiários pela Diretoria Administrativa e levou a Diretoria Financeira a encaminhar os pagamentos nos moldes da folha de pagamento elaborada à época.
Mas ao investigar a geração de R$ 8 mil mensais em favor de Chiuso, depositados entre junho e setembro do ano passado como aposentadoria em sua conta funcional, a Funprev identificou as alterações em pagamentos de 1/3 de férias entre 2009 e 2010. Chiuso tornou-se chefe do setor de informática rapidamente, tendo sido admitido na função de operador de computador em 2008.
“Os casos geraram a imediata revisão de procedimentos internos de controle de dados de pagamentos, de inclusão e de exclusão de cadastro e de informações no sistema e do sistema de travas e de acesso idealizado no programa oferecido pela Conam. Estamos indo a São Paulo hoje para discutir modificações necessárias para que esse tipo de fraude não mais aconteça”, citou Gimenes.
A diretora administrativa Joceli Oliveira, que responde pela conferência dos dados de pagamentos de benefícios, disse que vai falar sobre o caso em juízo. Chiuso não está sendo localizado nem pela comissão disciplinar para ser notificado sobre a sindicância e o processo administrativo. Ele compareceu a perícia interna para avaliar seu atestado médico (negado pelos médicos), mas se recusou a assinar a intimação para prestar informações na sindicância.