A Polícia Militar Ambiental, com apoio da Polícia Civil, apreendeu na tarde desta quinta-feira (10) em dois imóveis de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) 15 mil litros de óleo lubrificante usado que estavam sendo coletados, armazenados e transportados sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Três homens foram presos em flagrante por crime ambiental e liberados após o pagamento de fiança no valor de R$ 700,00.
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Billy Mao |
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Os caminhões com o óleo foram apreendidos pela Polícia |
De acordo com o delegado titular do município, Luís Cláudio Massa, durante todo o dia, a Polícia Ambiental vistoriou vários endereços, inclusive uma grande empresa do ramo, para checar se a atividade estava sendo realizada de acordo com a legislação, sem colocar em risco o meio ambiente e a saúde da população.
Em uma residência no Parque Residencial Rondon, os policiais apreenderam dois caminhões-tanques. Um deles estava carregado com mil litros de óleo lubrificante usado e, o outro, com 5.700 litros do produto. Os irmãos E.A.L., 34 anos, e D.A.L., 39 anos, foram presos em flagrante por crime ambiental.
“Eles não tinham autorização da ANP para fazer esse tipo de coleta de óleo, que requer uma série de itens de segurança que eles não respeitavam”, revela o delegado. “Eles coletavam o óleo em postos e depois vendiam, segundo eles, para uma distribuidora do Rio de Janeiro. Uma vez por semana, eles levavam para lá ou a empresa vinha buscar”.
A segundo apreensão, segundo Massa, foi feita em uma residência no mesmo bairro, de propriedade de A.J.L., 64 anos. No local, além de dois caminhões – um carregado com mil litros de óleo lubrificante usado e outro com 2 mil litros – a polícia localizou mais seis mil litros do produto armazenados em diversos tonéis.
“Estava totalmente acondicionado de forma irregular, colocando em risco a vida não só dele como da vizinhança”, diz o delegado. Nesse caso, o óleo lubrificante tinha como destino empresa de Bebedouro. Os três homens vão responder por crime previsto no artigo 58 da lei ambiental. A pena, em caso de condenação, varia de um a quatro anos de prisão.