O Setor de Coordenação de Convênios da Prefeitura Municipal está divulgando o lançamento do edital demanda espontânea 2012/2013 para desenvolvimento de projetos socioambientais, com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente.
Os projetos a serem propostos deverão seguir as linhas temáticas oferecidas.
No caso de “Águas e Florestas”, os projetos visam promover a produção, preservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos florestais de espécies nativas entre outros, tendo como área de atuação Recursos Florestais e Hídricos.
“Conservação e Manejo da Biodiversidade” devem promover a conservação e uso sustentável da diversidade biológica e dos recursos genéticos, bem como, contribuir para a expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A área de atuação será a de Apoio à Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Já em “Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental”, serão apoiados os projetos que tenham como objetivo promover a convivência mais harmoniosa entre sociedade e natureza, com ênfase no investimento em ações de educação ambiental e de fortalecimento do Sisnama, nesse caso, por meio do investimento em mecanismos de gestão ambiental local, sendo desenvolvidos na área Cidade Sustentáveis e Novas Ocupações Territoriais.
Os projetos poderão ser enviados por instituições públicas que pertençam à administração direta ou indireta (federal, estadual e municipal), consórcios públicos e instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos que possuam atribuições estatutárias para atuarem no tema meio ambiente, através do Sistema de Convênio até dia 22 de fevereiro, sexta-feira.
Até sua aprovação, os projetos deverão passar por várias fases, que são envio, habilitação e triagem; seleção das propostas, capacitação dos proponentes; análise da versão final da proposta, julgamento das propostas, celebração do instrumento de repasse. Os valores de repasse para os projetos variam de R$100 mil a R$ 300 mil.
Serviço
Outras informações podem ser obtidas através do site: http://www.mma.gov.br/fundo-nacional-do-meio-ambiente/item/8857