A discussão sobre a mudança da Câmara Municipal para outro prédio, retomada pela atual Mesa Diretora, vai ganhando novos contornos a cada dia. Imóveis públicos que pertencem ao Município e à União estão sendo avaliados, mas a tendência é que um novo prédio seja construído para atender às demandas da Casa, já saturada há anos.
No começo desta semana, o presidente da Câmara, Sandro Bussola (PT), e outros vereadores, receberam a visita de representantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag) de Bauru. Ontem, foi a vez de membros do Departamento de Engenharia da Unesp-Bauru visitarem o Legislativo.
O diretor regional do INSS em Bauru, Josué Moreira, também se encontrou com os integrantes da Mesa Diretora. Paralelamente a isso, os parlamentares visitaram, nos últimos dias, a Estação Ferroviária, adquirida pelo Município, e também devem agendar visitas aos dois imóveis ocupados pelo INSS na cidade.
Apesar de ser apenas uma primeira vistoria, alguns entraves podem dificultar a ida da Câmara para estes locais. Enquanto a Estação Ferroviária deve ser usada futuramente por duas secretarias (Saúde e Educação), o INSS também não tem autonomia para ceder um dos prédios para o Parlamento bauruense.
Atualmente, a entidade federal utiliza mais o prédio da rua Rio Branco (esquina com a rua Sete de Setembro), porém o outro imóvel, nas proximidades do Viaduto JK, que liga o Centro ao Jardim Bela Vista, também está nos planos INSS para o futuro. Além do mais, o INSS não pode ceder nenhum prédio para o Município, por ser uma autarquia federal. A única possibilidade seria a aquisição de um dos imóveis, o que praticamente inviabiliza o negócio.
Construção ganha força
Os empecilhos para a utilização de espaços já existentes e que demandam, em alguns casos, grandes reformas, faz com que a construção de um prédio novo ganhe força. A Câmara já conta com um terreno de 10 mil metros quadrados na avenida Nações Unidas, quase em frente ao Colégio Técnico Industrial (CTI), da Unesp. A área foi doada pela Prefeitura ao Legislativo em 2008, porém o local segue inutilizado.
Outro lugar que começa a ser cotado para receber a Casa é a avenida Nações Unidas Norte. E o terreno que interessa à Câmara é de propriedade do Município, e fica ao lado da área que foi doada em 2011 ao Instituto Federal de São Paulo (IFSP), que deverá instalar um campus em Bauru. Porém, até o momento as obras não começaram, e a região não tem nenhuma grande edificação, constituindo-se em um vazio urbano.
Este terreno fica próximo da confluência da avenida Nações Unidas Norte com a Rodovia Bauru-Marília (SP-294), uma das novas entradas da cidade. A exemplo do terreno que a Câmara já possui, no outro extremo da avenida, a área que interessa ao Legislativo na parte Norte da cidade também possui 10 mil metros quadrados, e dependeria de uma doação por parte do Poder Executivo, através de projeto de lei. Caso isso aconteça, a Câmara devolveria o terreno na parte Sul da Nações Unidas, de acordo com o presidente Sandro Bussola.
Assenag já fez estudo
A Assenag fez um levantamento da situação do prédio atual da Câmara Municipal. O estudo foi entregue à Casa, em junho de 2011 e indica a necessidade de construção de um novo local para abrigar a sede do Parlamento.
De acordo com o levantamento, o espaço físico precisaria aumentar em 2 mil metros quadrados para atender a demanda da Câmara Municipal. Além disso, o espaço destinado a cada vereador precisaria ser triplicado, pois os gabinetes atuais, além de apertados, não possuem ventilação e iluminação natural.
O estudo aponta ainda que as instalações sanitárias são precárias, a acessibilidade é ruim e de difícil solução. Outro aspecto considerado de ‘dificílima’ solução é a questão do estacionamento. A descaracterização arquitetônica original da Praça Dom Pedro II e o alto custo de uma reforma, que não atenderia a todas as necessidades, também são colocadas no documento. As despesas fixas com iluminação e ar-condicionado também são um ponto negativo do prédio.
Ao final do relatório, a Assenag recomenda uma construção nova, com área inicial de cerca de 3.500 metros quadrados e estacionamento para 250 veículos, em um edifício preferencialmente plano.
“Na praça não dá para ampliar o prédio, é inviável. E a condição atual da Câmara é complicada, é um imóvel difícil de ser ampliado, existem vários empecilhos”, disse Emerson Crivelli, ex-presidente da Assenag (ele era o presidente na época em que o estudo foi realizado).
Ainda não existe um projeto executivo de um novo prédio, mas Crivelli ressalta que um anteprojeto arquitetônico, com as ideias iniciais, foi feito na época e será encaminhado nesta semana para o presidente Sandro Bussola.
O ex-dirigente da Assenag salientou ainda que o imóvel da antiga Estação Ferroviária não precisa de uma reforma, mas sim de restauração, o que encarece ainda mais a obra. “Aquele prédio precisa ser restaurado, resgatando alguns aspectos originais da época em que foi construído. É um processo oneroso, demanda tempo, talvez não seja a melhor alternativa”, pontuou.
Audiência pública
O presidente da Câmara, Sandro Bussola, deve convocar uma audiência pública para tratar o assunto logo no começo de fevereiro, antes do Carnaval. A intenção de Bussola é que a discussão com a população seja realizada em uma data logo depois da primeira sessão ordinária, marcada para 4 de fevereiro. Antes, uma reunião com os 17 vereadores vai acontecer, ainda em janeiro.
O presidente da Casa quer debater o tema com os bauruenses. Alguns aspectos serão levados em consideração, como o transporte público até um eventual novo local. “Precisamos ver com a Emdurb como ficaria a disponibilidade de ônibus caso a opção seja o terreno que já temos, ou se a escolha for a Nações Norte, ou ainda um outro lugar. Temos que levar vários aspectos em consideração”, disse Bussola.
Ele confirmou ainda que parte da verba sairia do próprio orçamento da Câmara, mas boa parte dos recursos teriam que sair do Poder Executivo, sem no entanto especificar o percentual de cada um. Conforme o JC antecipou na semana passada, o investimento para a construção de um novo prédio pode chegar a R$ 6 milhões.
Lei do Cerrado atrapalha área que está com a Câmara
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) recebeu ontem os vereadores integrantes da Mesa Diretora. O chefe do Executivo confirmou o interesse da Câmara em um terreno na avenida Nações Unidas Norte, que passaria da Prefeitura para o Legislativo. “É uma área ao lado de onde será instalado o Instituto Federal (IFSP), e além da Câmara, existe um interesse do Fórum de se transferir para lá”. Para isso, a Prefeitura teria que doar um terreno ao Poder Judiciário e outro para a Câmara.
Em relação ao terreno que já está nas mãos da Câmara, localizado perto do Hospital Estadual e do CTI, o prefeito reiterou que a área possui restrições por conta da Lei do Cerrado. “Não pode desmatar nada naquela região, a não ser que se revogue a Lei Estadual do Cerrado, o que é improvável. Além da Câmara, o Fórum também tem uma área lá, doada pelo Município, que sofre com o mesmo problema. Até por isso o Poder Judiciário está querendo um terreno na Nações Norte, lá não tem esse empecilho, é tudo pasto”, disse.
Rodrigo afirmou que o Poder Executivo pode até colaborar com a construção de um novo prédio, mas não estima o valor que seria necessário. “A Câmara já recebe um valor anual do Orçamento municipal, e o próprio Legislativo precisa usar uma parte desses recursos que já recebe, precisa ter planejamento”, disse. “Todo ano vem tendo sobra de recursos da Câmara, ou seja, a princípio já tem uma sobra, mas a Prefeitura talvez tenha que entrar com uma parte do valor. Quanto seria, isso depende muito. Aliás, é difícil fazer uma estimativa do valor de uma obra, depende do projeto, dos materiais que serão usados, uma série de fatores”, relatou.
Ele ressaltou ainda que, antes de mais nada, a Câmara terá que elaborar um projeto completo. “Alguns arquitetos e engenheiros até doam projetos, mas são propostas arquitetônicas, é só uma prancha. Isso não é o projeto em si, que demanda toda a parte estrutural, hidráulica, elétrica, segurança, rede de proteção de incêndio, são várias plantas”, ponderou. “Isso leva um tempo, o projeto nem é tão caro, deve ficar na faixa de uns R$ 200 mil, mas a obra em si com certeza será onerosa”, finalizou.