A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou nesta quinta-feira (17) a comercialização da promoção Infinity Day, da operadora de telefonia TIM. A proibição foi estabelecida em novembro, segundo a agência, porque a promoção poderia causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da TIM.
O despacho da Anatel, publicado no Diário Oficial da União, revoga a proibição, mas estabelece que a Anatel poderá suspender novamente a comercialização da promoção caso as metas previstas para o próximo período avaliativo do Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal não se mostrem suficientes e compatíveis com a vigência da promoção Infinity Day.
A promoção permite fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, argumenta na decisão que a rede da operadora TIM ainda precisa de melhorias, mas que isso não representa um risco na prestação regular do serviço celular que justificaria a atuação da agência nos aspectos relacionados ao tráfego e capacidade da rede.
Em nota, a TIM informa que tomou conhecimento da decisão da Anatel sobre a liberação da oferta Infinity Day. A operadora esclarece que irá avaliar o momento mais oportuno para lançá-la no mercado, já que – inicialmente – a promoção havia sido preparada com foco nas vendas de Natal. A empresa reitera que seguirá trabalhando para trazer ofertas e produtos inovadores para o mercado brasileiro, sempre com pleno respeito à legislação e regulamentação em vigor e com foco na qualidade dos serviços prestados, de acordo com o Plano de Ações de Melhoria da Prestação de Serviço Móvel.