Pelo menos seis municípios da região de Bauru tiveram repasse retido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa de pagamento de parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e com a Receita Federal. As cidades são Arealva, Bofete, Ibitinga, Itapuí, Jaú e Promissão. Em todo o País são 387 cidades que tiveram o repasse de janeiro do Fundo zerado.
O primeiro decêndio deste mês foi creditado no último dia 10, mas esses municípios não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com INSS e Receita Federal. O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No caso de Arealva a retenção foi de R$ 237.642,75, Bofete a quantia soma R$ 237.642,75, Ibitinga R$ 871.356,73, Itapuí R$ 316.856,99, Jaú R$ 1.425.856,47 e Promissão R$ 633.713.99. Os valores foram divulgados ontem pela assessoria de imprensa da CNM. Isso deve dificultar ainda mais os novos prefeitos na tentativa de equilibrar suas contas neste início de administração. Arealva, por exemplo, está com salário atrasado e a previsão é conseguir regularizar hoje.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, diz que a luta da entidade junto ao Congresso Nacional e o próprio governo é na defesa de uma proposta para o encontro de contas. “Em momento de crise é de lamentar esse comportamento que só faz crescer a crise”, afirma.
A CNM usou os extratos do repasse do FPM para chegar a este resultado. Essa retenção do Fundo atingiu 6,9% do total de municípios. A retenção está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160.
Acre, Pará e Roraima foram os Estados que não tiveram municípios com FPM zerado. Na contramão, São Paulo, Piauí e Rio Grande do Norte foram os que mais tiveram municípios com este problema: 79, 44 e 32, respectivamente. “Grande parte destes Municípios tem no FPM a principal fonte de receita e este bloqueio acaba causando um enorme problema financeiro a estes entes”, completa Ziulkoski. A reportagem não conseguiu localizar os prefeitos da região para comentar sobre a retenção dos repasses.