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Éder Azevedo |
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O delegado Marcos Rodrigues de Mello afirma que os contribuintes alvos das ações podem recorrer |
A Delegacia da Receita Federal informou ontem quanto os brasileiros deixaram de pagar em impostos em 2012. Somando todos os créditos tributários – que são os impostos devidos, os juros acumulados e as multas -, foram R$ 115,8 bilhões (leia mais na página 20). Desse total, quase R$ 500 milhões são referentes só à delegacia de Bauru. O montante local, que representa um crescimento de 16,9% em relação ao ano de 2011, é derivado em sua maioria de grandes empresas.
Segundo os dados da delegacia bauruense, que abrange 55 municípios, o valor exato é de R$ 456.693.978,00. Para chegar a tal montante a ser recebido, o Leão se baseia em dois filtros de análises nas declarações de impostos: a revisão e a fiscalização.
O primeiro filtro – mais genérico – analisou 1.882 declarações de pessoas físicas e 47 de jurídicas. “A fiscalização, porém, é o que resulta no maior montante. Ela é uma análise mais detalhada para se encontrar sonegações e fraudes”, explica o delegado da Receita Federal em Bauru, Marcos Rodrigues de Mello. Foram fiscalizadas 108 empresas e 70 pessoas físicas.
Entretanto, não são somente as fraudes que compõem a falta de recolhimentos de tributos. “Há casos de erro de interpretação mesmo. É por isso que todos os contribuintes acompanham todo o processo de análise e podem se defender”.
O delegado afirma que todos os contribuintes em débito com o Fisco já sabem da situação. “Logo que é encontrada alguma irregularidade na declaração, o contribuinte já é procurado. Assim, se for apenas um erro, ele pode fazer a defesa”.
E o número de contribuintes que questionam a ação é grande. A média é de que, de todos os autuados, 75% recorram. E eles podem fazer isso tanto da forma administrativa quanto judicial. Assim, o valor que realmente vai aos cofres da União é bem menor que os quase R$ 500 milhões de créditos tributários.
Caso o recurso não seja julgado procedente, a dívida é encaminhada à Procuradoria da Fazenda Nacional para a execução fiscal. “Quando chega a esse ponto, ou o contribuinte paga ou faz uma lista de bens a serem penhorados”, complementa Marcos Rodrigues de Mello.
Gangorra
O lançamento dos créditos tributários tanto locais quanto nacionais revelou uma balança curiosa. O número de revisões e fiscalizações foi menor em relação a 2011, porém, o montante em valores foi maior.
De acordo com a própria Receita, a diminuição do número de ações é produto, principalmente, da redução no quadro de auditores fiscais. Já a gangorra inversa nos valores decorre, segundo o delegado, de melhorias, principalmente, tecnológicas e de uma centralização no foco das análises.
“A nossa base de dados é uma das mais completas que existe. Melhorou bastante. Há muita informação disponível. Então, há mais eficiência em se encontrar irregularidades, o que deve melhorar ainda mais daqui para frente. Também focamos mais nos grandes contribuintes. Por isso, o número de ações cai, mas o valor aumenta”, explica Marcos Rodrigues de Mello.