Piratininga – Quarenta funcionários da Santa Casa de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) ainda não receberam os salários de dezembro do ano passado. A prefeitura afirma que, naquele mês, a entidade recebeu subvenção municipal de R$ 112,5 mil, mas não efetuou os pagamentos. Já a Santa Casa alega que questão burocrática relacionada à prorrogação de convênio com o Executivo resultou no atraso e que o pagamento de 28 funcionários será feito ainda hoje.
Segundo o prefeito Carlos Alessandro Franco Borro de Matos (PSDB), o Sandro Bola, em 2012, além das subvenções mensais de R$ 112,5 mil, o município transferiu para a Santa Casa aditivo no valor de R$ 350 mil. “Quando chegamos aqui neste ano, tivemos a grata surpresa de saber que, com esse dinheiro, não foram pagos os funcionários, os médicos, a fisioterapeuta e uma moça do laboratório”, conta.
O chefe do Executivo revela que o contrato entre a entidade e a prefeitura venceu este ano, o que inviabiliza o repasse imediato de novas subvenções. “Eu tive uma reunião com os médicos e deixei bem claro para eles e para funcionários que, mesmo não sendo obrigação nossa essa folha de dezembro, nós vamos pagá-los”, afirma. “Eu vou pagar eles com RPA, que é o Recibo de Pagamento à Vista”.
Para que esse pagamento seja feito, Sandro Bola explica que terá que recorrer a contrato emergencial, com dispensa de licitação. Além dos médicos, de acordo com ele, pelo menos 40 funcionários estariam com seus salários atrasados. “Eu quero deixar bem claro que estou fazendo isso porque eu acho que, como o médico e os profissionais trabalharam, eles têm que receber”, ressalta.
Nos próximos dias, segundo o prefeito, a Santa Casa deverá realizar eleição para a constituição de sua nova diretoria. “Nós vamos esperar a Santa Casa fazer a nova diretoria e, aí, fazemos um novo convênio com essa nova diretoria”, diz. Ele adianta que a subvenção mensal à entidade, neste ano, deverá girar entre R$ 108 e 112 mil.
Questão burocrática
O provedor da Santa Casa de Piratininga, Francisco Erivani da Silva Cavalcante, confirma o atraso nos pagamentos dos salários de dezembro. “A gente não fechou o convênio normal com a prefeitura, aonde tinha um aporte nesse dinheiro dos serviços prestados para o município que agregava valor a esses pagamentos”, afirma.
De acordo com ele, o problema atinge 28 funcionários do hospital, além de 12 funcionários que, apesar de trabalharem no Pronto-Socorro (PS) – que é administrado pela prefeitura – recebem pela Santa Casa. “Hoje, eu não tenho convênio firmado com a prefeitura, não tenho como receber esse dinheiro e não posso fazer esse pagamento”, explica.
Cavalcante atribui o atraso a uma “questão burocrática” e declara que o município poderia ter assinado convênio com a atual diretoria até o último dia 16, o que não ocorreu. “Eu tenho dificuldade porque o aporte que recebo do SUS (Sistema Único de Saúde) é muito pequeno. Eu recebo R$ 23 mil por mês para fazer internação, serviço de raio-x, fisioterapia e laboratório”, revela.
Segundo ele, durante todos os anos em que esteve à frente da entidade, os subsídios repassados pela prefeitura à Santa Casa foram utilizados para cobrir serviços prestados no mês anterior. “Os serviços que eram prestados em dezembro ao município eram pagos em janeiro pela subvenção municipal”, revela.
No final da tarde, o provedor informou que os salários de dezembro dos 28 funcionários que trabalham na Santa Casa serão pagos ainda hoje.