Bocaina – Até ontem à tarde, a Câmara de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) não havia sido notificada sobre a prisão, no último dia 19, do vereador Fabiano Romão (PHS), suspeito de integrar quadrilha especializada no tráfico internacional de drogas (leia mais abaixo). O Legislativo informa que aguarda informações oficiais para decidir quais providências irá adotar. Segundo a Câmara, ele poderá pedir licença do cargo. A Justiça Eleitoral também pode determinar que o suplente assuma.
Tanto o presidente quanto Jurídico da Casa evitam falar sobre o assunto alegando falta de informações. A Câmara diz que, pelo Regimento Interno, um parlamentar só pode ter seu mandato cassado em caso de condenação criminal, o que não é o caso. “Pode partir dele um pedido de licenciamento, dependendo da situação, porque, se ele ficar muito tempo afastado, é preciso justificar de alguma forma esse afastamento dele, de forma justificada ou de forma injustificada”, afirma.
De acordo com o Legislativo, essa solicitação deverá ser feita através de requerimento e se aplica a vereadores impedidos de exercer as funções legislativas por doença, motivo particular ou situação prisional. O documento depende de aprovação em plenário e, nesse caso, o suplente é convocado para substituir o parlamentar durante o pedido de afastamento e o fato é comunicado à Justiça Eleitoral.
Diante da eventual ausência do parlamentar em várias sessões ordinárias, a Câmara alega que irá tentar intimá-lo e, se ele não for localizado, vai encaminhar certidão comunicando o fato às Polícias Federal e Civil, com pedido de informações sobre a situação criminal dele. Com esses dados em mãos, a Casa declara que poderá oficiar a Justiça Eleitoral, pedindo orientações sobre o que deve ser feito.
Relembre o caso
Fabiano Romão, 35 anos, foi preso pela Polícia Federal (PF) de Araraquara no último sábado, em uma pista clandestina de pouso localizada na zona rural de Boa Esperança do Sul, quando, juntamente com A.L.C., 26 anos, também morador de Bocaina, supostamente aguardava a chegada de uma aeronave carregada com entorpecente.
Segundo o delegado da PF de Araraquara, Alexandre Eustáquio Perpétuo Braga, as investigações, que tiveram início na semana passada, apontaram que o grupo criminoso seria liderado por M.W.O, que está foragido. No sábado, após adquirir combustível de aviação, a quadrilha seguiu para a pista de pouso, onde aguardava a droga, vinda do exterior.
Os policiais federais montaram campana no local e acionaram a Força Aérea Brasileira (FAB) para monitorar, via radar, a invasão e deslocamento da aeronave clandestina. A presença do avião da FAB chamou atenção dos membros da quadrilha que estavam em terra e a aterrissagem foi abortada.
Durante a ação, houve troca de tiros e A.L.C. acabou sendo morto. Já o vereador não conseguiu fugir do cerco policial e foi preso em flagrante por associação para o tráfico. Ele foi conduzido à Cadeia Pública de São Carlos, onde permanece à disposição da Justiça Federal.
Na pista de pouso, a PF apreendeu duas armas e dois veículos, um deles carregado com seis galões de combustível para aviação, que seria utilizado para reabastecer a aeronave. O avião foi acompanhado até a fronteira do país, mas resistiu à ordem da FAB para pousar e entrou no espaço aéreo paraguaio.