A Câmara vai instalar esta semana comissão para acompanhar as investigações do incêndio na boate Kiss, de Santa Maria (RS), que deixou 231 mortos.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que a comissão também vai reunir os projetos que tramitam na Casa com regras de segurança a serem cumpridas por estabelecimentos comerciais para sugerir uma única legislação sobre o tema.
"A minha intenção é olhar toda a legislação existente, tudo aquilo que há nos Estados e municípios, e aquilo que há no âmbito federal, e propor uma iniciativa no sentido de que haja também uma legislação única em nível de Brasil com as regras mínimas [de segurança] que devem ser seguidas por todos os estados e todos os municípios", afirmou Maia.
O presidente da Câmara designou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para coordenar os trabalhos da comissão - que será integrada por outros parlamentares, especialmente os ligados à área de segurança. Pimenta, que é natural de Santa Maria, disse que o Congresso precisa agir para elaborar leis que sejam cumpridas de forma igualitária em todo país.
"Falta uma padronização. O fato de ter show dentro da boate tem que ter alvará diferente? O fato de um show ter fogos de artifício tem que ter alvará diferente? A ideia é fazer um acompanhamento da investigação para que se tenha um olhar externo sobre o assunto e a gente possa dar uma satisfação para o país. Todo mundo quer uma explicação", afirmou.
Apesar de cada Estado ter autonomia para estabelecer normas de defesa civil, Maia disse acreditar "ser possível" produzir uma legislação única federal sobre o tema. "O problema ali ainda não foi de legislação, porque a legislação do município de Santa Maria era muito forte. Nós temos problemas de fiscalização, de atendimento e cumprimento da legislação por parte dos donos da danceteria."
Investigações
O presidente da Câmara disse que a comissão quer acompanhar as investigações em Santa Maria para identificar falhas, regras que não foram cumpridas pela boate e eventuais falhas na legislação municipal que precisem ser revistas.
Maia e Pimenta passaram o domingo em Santa Maria acompanhando os desdobramentos do incêndio. O presidente da Câmara disse que, neste momento, a prioridade é o atendimento às famílias e às vítimas, embora seja necessário "apontar e de descobrir de forma muito clara quem foram os verdadeiros responsáveis por esse acidente."
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Reuters |
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A presidência da Câmara deve compor um grupo de deputados para acompanhar as investigações do incêndio na boate |
Dilma quer intensificar fiscalização de boates
A presidente Dilma Rousseff quer que as prefeituras de todo país intensifiquem a fiscalização de casas noturnas para evitar tragédias como que que matou 231 pessoas em Santa Maria (RS).
"Ela pediu para intensificar a fiscalização de casas de shows", disse o prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, depois de encontro com a presidente hoje. Segundo ele, a presidente também quer que seja dado, além de atendimento aos feridos, apoio aos familiares.
Dois hospitais na capital gaúcha estão tratando dos casos mais graves. Segundo o prefeito, 44 jovens já foram transferidos e outros sete chegam a Porto Alegre para serem hospitalizados.
A prefeitura também alugou uma casa para abrigar e dar apoio psicológico a familiares que acompanham os feridos na capital gaúcha.
Fortunati disse que a presidente contou que se colocou no lugar dos pais na vista que fez ontem a Santa Maria. "Ela manifestou toda a dor que sentiu ao avistar os pais, em especial as mães", disse o prefeito.