São Paulo - O número de prisões por embriaguez no Estado de São Paulo aumentou no primeiro mês de vigência da lei seca mais severa. Ao longo de 2012, a média foi de dez detenções por dia. Entre 21 de dezembro e 21 de janeiro, a taxa saltou para 15.
Regulamentada na semana passada, a lei mais rigorosa prevê que testemunhos atestem a embriaguez caso o motorista não queira soprar o bafômetro. Para dar mais força a seus depoimentos, policiais estão usando até câmeras de vídeo.
A partir de 21 de dezembro, um dia após a presidente Dilma Rousseff sancionar as mudanças na Lei Seca, a Polícia Militar fez 464 prisões em flagrante por “alcoolemia ao volante” em 30 dias. Em todo o ano passado - descontados os últimos dez dias de dezembro - foram feitas 3.606 prisões em flagrante, segundo a PM, o que dá a média de dez casos por dia.
Essa variação pode ser explicada pelo fato de que ficou mais flexível para os policiais identificar motoristas alcoolizados, com o exame de sinais de embriaguez. Não é mais preciso submeter a pessoa ao teste do bafômetro ou ao exame de sangue, como era antes. Agora, sinais como vermelhidão dos olhos, dificuldade para falar e andar e cheiro do vômito podem provar que o condutor está embriagado.
É o que diz o capitão Sérgio Marques, porta-voz da Comando de Policiamento de Trânsito e especialista em sua legislação. “Continua valendo a premissa constitucional de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Porém, o corpo produz provas, o corpo fala. Odor de álcool, atitude arrogante e desordem nas vestes, entre outros itens, podem configurar não só a multa, como o crime.”
Isso prova o flagrante desrespeito ao artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece como infração criminal conduzir veículo “sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos”, com penas que variam de seis meses a três anos de detenção, além de multa ou proibição de dirigir. Contudo, a pena é afiançável e, portanto, raramente alguém fica preso.
Endurecimento
Na terça-feira passada, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução para regulamentar a lei seca mais rigorosa. Essa determinação não permite nenhuma quantidade de álcool no sangue do motorista.
O consultor de tráfego Horácio Augusto Figueira apoia a medida da PM de usar câmeras para filmar motoristas embriagados. O material pode ser usado como mais uma evidência para indiciar condutores que dirigem depois de consumir álcool. “Acho que essa alteração na lei seca e a forma de a blitz ser feita já vai dar um certo chacoalhão no comportamento de boa parte da sociedade. As pessoas já começam a perceber que agora é para valer.”
Entretanto, em sua avaliação, os bloqueios policiais só serão plenamente efetivos se ocorrerem 24 horas por dia e em vias escolhidas aleatoriamente.
Ele sugere que as autoridades passem a montar um pequeno bloqueio falso em avenidas movimentadas só para que motoristas embriagados as vejam e “escapem” por alternativas manjadas, onde os policiais estariam fazendo a blitz verdadeira.
Bombom
São Paulo - Comer bombom de licor não vai fazer ninguém ser multado nas blitze da lei seca, afirma o capitão da PM paulista Sérgio Marques. “Depois de 15 minutos da ingestão do bombom, o efeito passa e se a pessoa soprar o bafômetro dá zero. O próprio condutor pode dizer ao policial que acabou de comer o bombom e o agente vai pedir para ele esperar alguns minutos antes de soprar, caso queira fazer isso.” O condutor tem o direito de aguardar 15 minutos antes de fazer o teste.
O efeito no corpo do consumo de produtos com pequenas quantidades de álcool será abordado na tarde de hoje pelo Ministério das Cidades, durante o lançamento uma campanha publicitária com o objetivo de reduzir a quantidade de acidentes de trânsito no Carnaval, período em que geralmente aumentam as ocorrências envolvendo o uso de álcool em estradas e vias urbanas.
Voluntários vão usar antissépticos bucais e remédios fitoterápicos e, depois, serão submetidos ao bafômetro. Um médico indicado pela Associação Brasileira de Medicina de Trânsito (Abramet) vai explicar os índices científicos e os efeitos do álcool no cérebro.
O tema da campanha deste ano do Ministério das Cidades é “Bebida e direção. Deixe essa mistura fora da festa”. Nela, serão ressaltados pontos que estimulem as pessoas que tomarem bebidas alcoólicas a usar outros meios para voltar para casa, como carona, táxi ou ônibus.