A Associação Hospitalar de Bauru (AHB) deve ter dado seu último suspiro. Sem cumprir o objetivo para a qual foi criada, sem renda e tampouco funcionários, ela deve deixar de existir na próxima semana. O promotor das Fundações, Luís Gabos Álvares, propôs ontem a dissolução e a liquidação da associação.
Conforme o JC publicou em outubro, os dias da AHB já estavam contados e a dissolução era questão de tempo. Contudo, a expectativa era de que ocorresse somente no meio deste ano. “A associação não tem mais renda alguma, vivia de repasses que não existem mais e também não possui mais funcionários. Assim, não exerce mais as atividades para a qual foi criada”, explica o promotor.
Na prática, a associação saiu de cena no último dia de 2012. Nesta data, deixou de gerir o Hospital de Base (HB), que foi assumido pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), de Botucatu.
A associação soma uma dívida de quase R$ 150 milhões (parte do passivo trabalhista deixou de existir, com a sucessão da responsabilidade para a Famesp), acumulados ao longo dos últimos 35 anos e potencializados pelos escândalos deflagrados em 2009, pela Operação Odontoma, da Polícia Federal (PF). Por conta das dívidas, ficou impedida de renovar contratos com o Estado que gerem o repasse de recursos públicos.
“Ela perdeu sua função. Sua existência se tornou inviável. Além de tudo, não tem uma sede própria e é uma geradora de despesas”, reafirma Gabos.
A ação foi distribuída ontem para a 6.ª Vara Cível e, caso o juiz entenda como procedente, o processo de dissolução da AHB pode começar já na próxima semana.
Após a dissolução, o próximo passo é a liquidação. Quem comandará tal processo é o liquidante, cujo nome já foi indicado pelo promotor. A confirmação desta nomeação, contudo, é decidida pelo juiz. “O liquidante fica no lugar do atual interventor (Cláudio Pereira de Godoy), cujo mandato se encerra no dia 10 de março”.
Nesse segundo passo, será realizada uma auditoria para levantar qual é o real passivo da instituição atualmente e ainda o valor do patrimônio existente, que já está inventariado.
Bens
O promotor Luís Gabos Álvares afirma que a AHB possui pouca quantidade de bens atualmente, o que deve agilizar o processo de liquidação. Esse patrimônio terá dois destinos: a venda ou a incorporação por uma entidade, provavelmente a Famesp.
Na liquidação, o processo de venda será feito por meio de licitações, entretanto, muitos dos bens não devem gerar qualquer interesse. “Há equipamentos hospitalares e alguns veículos. Não há nenhum imóvel. Esses bens serão vendidos para o pagamento de dívidas. Porém, muitos não devem ter licitantes. Já o patrimônio restante deve ser incorporado pela Famesp”.
Os bens que estão penhorados também serão recebidos pela fundação quando a ação acabar. “A Famesp receberá com ônus esses bens penhorados. Ou seja, eles ficarão penhorados até que inexista esse impedimento”, conclui o promotor da Fundações, Luís Gabos Álvares.
Credores devem buscar pagamentos
A extinção da AHB não significa o fim de uma batalha para que as dívidas sejam quitadas. O promotor Luís Gabos Álvares explica que cada credor precisará buscar os respectivos pagamentos em ações “isoladas”.
Assim, em cada uma dessas ações será determinada a responsabilidade de quem deve quitar as dívidas. “Os credores deverão buscar a sucessão para receber os valores que lhes são devidos”, explica o promotor.
Apesar da forte possibilidade de o patrimônio da AHB ser vendido para quitar dívidas, não deve ser suficiente. Além da pouca quantidade de bens, a maioria não deve gerar interesse.
O maior impasse da novela que precedeu a gestão da Famesp no HB foi quem iria assumir o passivo trabalhista. Depois de conturbadas reuniões, a fundação arcou com a responsabilidade.