|
Quioshi Goto |
|
|
|
Local onde será construída a estação de tratamento de esgoto, no Distrito Industrial 1 |
Como adiantou ontem o Jornal da Cidade, na coluna Entrelinhas, o governo municipal de Bauru já sabe que está muito próximo de receber, a fundo perdido, R$ 118 milhões para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), por meio da repescagem do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Saneamento. O Ministério das Cidades, ouvido ontem pelo JC, ainda mantém a informação sob sigilo, mas a prefeitura teve projetos aprovados para mais dois PACs – o da Mobilidade (obras viárias) e o da Pavimentação (asfalto), envolvendo R$ 12 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente.
Tanto o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) quanto a vice-prefeita Estela Almagro (PT) já dão como certa a contemplação desses projetos em anúncio que deverá ocorrer nos próximos dias. A expectativa inicial era de que as informações fossem oficializadas pelo Governo Federal já nesta semana, mas alguns fatores, como a estratégia de anúncio, que contempla prefeituras de todo o Brasil, podem ter motivado o adiamento.
Na última terça-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) promoveu grande evento para divulgar a ampliação do programa Brasil Sem Miséria. A avaliação primeira é de que a chefe do Executivo Federal não quis concentrar dois anúncios de exuberante porte político em dias muito próximos.
A vice-prefeita avalia, porém, que o governo decidiu segurar o anúncio para ter mais força na votação do orçamento da União, que vem enfrentando dificuldades no Congresso Nacional. Estela, porém, não esconde a certeza de que tudo já está certo para que o dinheiro do esgoto e a contemplação pelos outros projetos já foram confirmados extraoficialmente.
Valor cheio
A vice-prefeita ressalta que a certeira liberação de R$ 118 milhões para o tratamento de esgoto está além do que solicitou o município na apresentação do projeto. Isso porque, desde 2005 a prefeitura conta com a receita gerada pelo Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), que acumula, atualmente, aproximadamente R$ 50 milhões.
O município havia pedido R$ 70 milhões, considerando que o valor já disponível seria utilizado como sua contrapartida. Acontece que o Ministério não está exigindo a contrapartida naquele montante. Segundo a vice-prefeita, por conta disso, a partir de autorização da Câmara Municipal, este dinheiro poderá ser destinado à produção e reservação de água, por exemplo, outro gargalo bauruense.
Rodrigo Agostinho fala neste mesmo sentido, mas pondera que essa discussão deve ficar para uma próxima etapa, pois a Caixa Econômica Federal (CEF) ainda pode exigir contrapartidas financeiras municipais.
Rodrigo quer discutir financiamentos
Diferentemente do PAC Saneamento, que deve liberar recursos a fundo perdido (quando a prefeitura não precisa pagar pelo dinheiro recebido), os PACs Mobilidade e Pavimentação disponibilizam recursos a partir de financiamento, com juros de 0,5% ao mês. Por conta do endividamento que as medidas podem gerar, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) afirma que quer discutir o assunto com a Câmara Municipal e com a sociedade, haja vista que a cidade tem outras pendências em termos de dívida.
É preciso lembrar que, em 2009, o Legislativo rejeitou o financiamento de recursos para o tratamento de esgoto. Agora, outras preocupações devem ser pontuadas, como a dívida federalizada, que já consome boa parte do orçamento municipal (cerca de R$ 40 milhões ao ano), além da dívida da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), que deve refinanciar seus débitos ainda este ano.