O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo absolveu dois policiais militares acusados de matar em 2008 o coronel José Hermínio Rodrigues, então comandante da corporação na zona norte da cidade.
O ex-sargento Lelces André Pires de Moraes Júnior e o ex-soldado Pascoal dos Santos Lima foram considerados inocentes por unanimidade pelo Conselho Permanente de Justiça na última sexta-feira.
Os militares tinham sido denunciados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e com surpresa da vítima) e por violação de dever inerente ao cargo. O comandante foi assassinado a tiros no 16 de janeiro de 2008, na avenida Engenheiro Caetano Álvares, na zona norte.
A sentença será publicada na próxima segunda-feira, dia 4 de março. A partir da data, o Ministério Público terá prazo de cinco dias para apelar da decisão -e, depois, mais dez dias para oferecer sua justificativa.
Crime
O coronel Rodrigues andava de bicicleta, à paisana, e desarmado ao ser atingido pelos tiros de um motoqueiro que encostou ao seu lado para cometer o crime. De acordo com a teste da Promotoria, Lima e Moraes mataram o coronel Rodrigues por vingança.
Rodrigues comandava o policiamento da região norte de São Paulo, onde tinha cerca de 2.500 homens sob seu comando, havia ao menos um ano.
O coronel chegou a ser levado para o hospital da Polícia Militar, mas não resistiu. Nada foi levado.
Investigação
Em julho de 2008, o DHPP apontou o soldado Pascoal como principal responsável pela morte do coronel Rodrigues.
Os investigadores do caso acreditam que uma das principais motivações para a morte do coronel Rodrigues foi o fato de o soldado Pascoal ter sido transferido da Força Tática (espécie de tropa de elite de cada batalhão da PM) do 18º Batalhão para o setor administrativo do 43º.
A transferência foi motivada porque Pascoal era um dos PMs que mais se envolviam em ocorrências policiais que terminavam em morte na zona norte.
Para o DHPP, o soldado Pascoal estava insatisfeito com a transferência das ruas para o setor burocrático e, por isso, resolveu matar seu superior.
De acordo com o delegado Marcos Carneiro Lima, à época no DHPP, uma testemunha reconheceu o capacete com desenho de chamas, uma moto Falcon, uma jaqueta e uma bota da PM que eram do soldado Pascoal como os mesmos usados pelo assassino do coronel.
Em julho de 2008, quando o DHPP apontou o soldado Pascoal como responsável pela morte do coronel Rodrigues, a namorada do oficial, Ângela Bruno, dizia não acreditar que sua morte havia sido cometida apenas por uma pessoa e por um motivo tão pequeno como uma vingança pela transferência de setor de um soldado da PM.