Policiais civis da DIG/Dise (Delegacia de Investigações Gerais/Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) de Jaú (47 quilômetros de Bauru) prenderam ontem em flagrante na cidade de Cubatão um homem de 36 anos acusado de pedofilia. Na residência dele, a polícia apreendeu farto material pornográfico envolvendo crianças do sexo feminino.
O mandado de busca e apreensão em Cubatão foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Jaú após investigações conduzidas durante mais de um ano pela Polícia Civil da cidade. A operação para cumprimento do mandado contou com o apoio de policiais civis do 1º e 3º distritos policiais de Cubatão.
Segundo o delegado da DIG/Dise, Gustavo Alonso Garmes, após o serviço de inteligência da Polícia Civil descobrir que um homem poderia estar praticando pedofilia através da Internet, a DIG passou a investigar o caso.
A quebra dos dados cadastrais do e-mail suspeito foi autorizada judicialmente e a polícia chegou ao autor, o apontador J.A.S. (apenas as iniciais foram divulgadas), de 36 anos.
“Depois disso, solicitamos autorização judicial para a quebra do IP, sendo que conseguimos localizar o endereço do suposto autor numa favela em Cubatão”, revela o delegado.
“Com o apoio inestimável do pessoal do 1º e 3º DPs de Cubatão, demos cumprimento ao mandado e localizamos enorme quantidade de mídias contendo material alusivo à pedofilia”.
J.A.S. foi preso em flagrante pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Cubatão pelos crimes previstos nos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), permanecendo à disposição da Justiça.
O primeiro artigo, que refere-se à produção e reprodução de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, prevê pena de reclusão de quatro a oito anos em caso de condenação, além de multa.
O segundo artigo prevê a mesma punição para quem vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.